Comissão quer visitar Secretaria de Meio Ambiente
O objetivo é entender a situação do setor que processa os autos de infração para dar celeridade aos processos.
28/05/2019 - 13:00Foi aprovada, na manhã desta terça-feira (28/5/19), visita técnica ao setor de processamento de autos de infração ambiental do governo estadual pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento é do deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da comissão.
O setor a ser visitado pertence à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, segundo Noraldino Júnior, está sucateado. De acordo com o parlamentar as infrações são processadas a partir de uma planilha de Excel em um modelo que ele chamou de arcaico. Um sistema mais eficiente para tal processamento seria, ainda segundo o deputado, uma das demandas do setor.
A visita da comissão tem o objetivo, de acordo com Noraldino Júnior, de entender melhor quais são os gargalos e as dificuldades dos servidores do órgão e, assim, atuar junto ao Poder Executivo para superar as precariedades. Buscar melhorias para o setor é, na opinião do autor do requerimento, essencial para garantir a celeridade nos processos e vai ajudar o governo estadual na medida em que tem o potencial de aumentar sua arrecadação.