A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza duas visitas na quarta-feira (29/5/2019) para tratar do combate à violência doméstica e ao feminicídio. Pela manhã, parlamentares vão à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). À tarde, visitam o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Capital. Os dois requerimento são da presidenta da comissão, deputada Marília Campos (PT).

A Delegacia de Ribeirão das Neves será a segunda visitada pela comissão, que também esteve na de Belo Horizonte. O encontro será às 9 horas, na Rua Luiza Augusta Guimarães, 150, Bairro São Pedro. De acordo com o gabinete de Marília Campos, as outras delegacias de mulheres na RMBH também serão visitadas. O objetivo é verificar o funcionamento e as demandas específicas de cada unidade, a fim de encontrar articulações que possibilitem melhora no atendimento.

Já às 14 horas, a comissão vai ao TJMG (Avenida Afonso Pena, 4.001, 12º andar, Bairro Serra) para discutir e avaliar alternativas para o compartilhamento eletrônico de informações, entre órgãos judiciais e de segurança pública, dos procedimentos previstos na Lei Maria da Penha. Entre esses procedimentos, destacam-se pedidos e decisões de medidas protetivas de urgência.

A demanda vem, sobretudo, da delegada de mulheres de Diamantina (Região Central), Kiria Silva Orlandi, que está desenvolvendo, em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o aplicativo Sistema Penha. Semelhante ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ele poderá acelerar a verificação de medidas protetivas e garantir um atendimento mais eficiente às vítimas de violência doméstica. Para isso, porém, é necessário acesso ao banco de dados da Justiça.

Contagem – A visita técnica ao TJ celebrará, ainda, a conquista da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem, na RMBH. "É uma reunião de reconhecimento dessa importante medida de combate à violência", aponta Marília Campos. Ela lembra que Contagem é o município mineiro que apresenta os maiores índices de feminicídios. Mas salienta que essa demanda vem também de outras localidades da RMBH, como Betim.

Convidados - Autoridades de Ribeirão das Neves foram convidados a acompanhar a visita à delegacia da cidade, entre as quais a cabo da Polícia Militar Natália Angélica Aleixo Miranda, da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica.

Já o encontro no TJMG deverá contar com representantes da Polícia Civil e de outros órgãos e entidades de defesa das mulheres, além de autoridades de Contagem e Betim. Kiria Silva Orlandi, de Diamantina, e a coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Maria Izabel Ramos, são algumas das convidadas que já confirmaram presença.

Consulte a lista completa de convidados para as visitas à Ribeirão das Neves e ao TJMG.