Os impactos sociais da mineração e a situação de risco relativa a barragens de rejeitos no Estado estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em audiências públicas a serem realizadas nos dias 27 e 28/5/19. 

Na segunda-feira (27/5/19), a partir das 19 horas, no Auditório SE, serão debatidos os impactos das atividades da mineradora Itaminas Comércio de Minérios, no município de Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O requerimento da reunião, apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), registra a ocorrência reiterada de violações de direitos dos atingidos pela atividade minerária. As dúvidas sobre a estabilidade das barragens na região e a ausência de informações precisas também motivam a busca por esclarecimentos.

Evacuação - “A insegurança e desorganização imposta às comunidades durante treinamentos e simulações de evacuação decorrentes do aumento dos riscos de rompimento de barragens em Minas”, em especial no município de Barão de Cocais (RMBH), pautam a segunda reunião, na terça-feira (28/5/19), segundo a presidenta da comissão, deputada Leninha (PT).

A audiência, solicitada pela parlamentar, será realizada no Plenarinho II, às 17 horas. Segundo ela, no âmbito da comissão, foram recebidas denúncias diversas de moradores da cidade, que, desde março de 2019, convivem com o risco iminente de que a barragem da Mina de Gongo Soco, da mineradora Vale, se rompa. O nível de alerta foi elevado de 2 para 3 pela própria empresa.

Leninha explica que a mineradora não tem prestado as informações necessárias à população, se limitando a disponibilizar peças de sinalização. “A empresa está terceirizando ainda o atendimento aos moradores, por meio de agentes públicos de saúde. Ela é que deveria montar a devida estrutura para acolhê-los, inclusive com acompanhamento psicológico”, ressalta a deputada.

Os procedimentos para evacuação e remoção das pessoas têm sido questionados. De acordo com Leninha, ainda há doentes e indivíduos com locomoção reduzida que não foram retirados e levados para hotéis: “Em uma situação de emergência, eles não conseguiriam sair às pressas do local”.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda dos dias 27 e 28 de maio. 

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados

Consulte a lista de convidados das reuniões sobre a mineração em Sarzedo e em Barão de Cocais.