A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22/5/19), requerimentos para realização de visita e para uma audiencia pública.

O pedido de vistita foi do deputado Betão (PT) e tem como objetivo conhecer as condições de trabalho na Refinaria Gabriel Passos (Regap-Petrobras), localizada em Betim, na Região Metropolitana de Minas Gerais (RMBH).  Também pretende verificar o nível de risco de acidentes, o número de ocorrências registradas e o potencial de acidentes, além das condições de trabalhos e a atuação na empresa na prevenção de acidentes na refinaria. Foram convidados para visita, representantes do Ministério Público e da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG).

Segundo a justificativa do requerimento, há informações de que a Regap pode deixar de investir na manutenção nas instalações da refinaria, colocando em risco os trabalhadores e os moradores da região.

A comissão ainda aprovou, requerimento para realização de audiência pública de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que visa debater os prejuízos para a classe trabalhadora em virtude do anúncio do Governo federal de reduções das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

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