Com o objetivo de debater os impactos de políticas públicas estratégicas na geração de empregos para a sustentabilidade da Previdência Social, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social se reúne nesta quinta-feira (23/5/19), às 17 horas. Requerida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a audiência pública acontece no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na visão de Beatriz Cerqueira, a geração de empregos é uma condição para o desenvolvimento nacional e depende de circunstâncias que extrapolam decisões políticas. Por outro lado, afirma, há ações que podem ser tomadas na esfera pública que impactam essa dinâmica.

E em todas as situações, há forte repercussão na Previdência Social. “Esse é o dilema do País hoje: ou temos um Estado indutor do desenvolvimento, da industrialização, da pesquisa em ciência e tecnologia e incentivo da educação, ou o chamado Estado mínimo, que deixa às forças do mercado a tarefa de gerar emprego”, avaliou.

Dados do desemprego - Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 13 milhões de desempregados no País. Esse número chega a 27,9 milhões, se forem somados aos desempregados, os que têm disponibilidade de horas subutilizadas e desalentados. Estes últimos são assim chamados porque desistiram de procurar emprego ou têm tarefas familiares que os impedem de procurar emprego. O impacto dessa alta taxa de desemprego é brutal nas contas da Previdência Social.

“Discordo cabalmente da visão de deixar a geração de empregos somente nas mãos das forças cegas do mercado. Defendo que é papel do Estado e dos governos induzir a geração de empregos, e de qualidade”, complementou Beatriz Cerqueira.

Reforma - Na opinião da parlamentar, a visão do atual governo federal, de reforma da Previdência na lógica da retirada do Estado de seu papel, é equivocada: “Nós que dizemos ‘não’ a essa proposta apresentamos a alternativa de políticas públicas que induzam a geração de empregos”.

Ainda conforme Beatriz Cerqueira, o Brasil tem fortes demandas de infraestrutura e outras carências. “Um plano de aceleração de crescimento, além de investimentos em educação, pesquisa, ciência e desenvolvimento de tecnologia são o nosso ponto de partida. E a previdência vai agradecer”, concluiu.

Para a reunião desta quinta, foram chamados, entre outros, o presidente da Fundação Perseu Abramo, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA), Márcio Pochmann, além de presidentes de várias centrais sindicais.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.