Ensino superior
A deputada Leninha (PT) falou sobre audiência pública que tratou da situação da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), realizada nesta terça-feira (7/5/19). Ela abordou o impacto da reforma administrativa e do corte de recursos do Governo do Estado para essas instituições, bem como tratou da importância dessas universidades. Leninha lamentou a ausência da secretária de Estado de Educação na reunião, uma vez que sua pasta também será responsável pelo ensino superior como previsto na reforma. Segundo a deputada, também é importante rever cortes de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Em aparte, o deputado Cássio Soares (PSD) comentou que o ensino superior engatinha em Minas. Ele defendeu mais investimentos para essas instituições. Em outro aparte, o deputado Elismar Prado (Pros) falou que é lamentável que o governo estadual e o federal caminhem na contramão da história, restringindo os repasses para universidades.

Ensino superior II
O tema da educação pública superior foi abordado pelo deputado André Quintão (PT). Em sua opinião, essa área tem sofrido ataques tanto na esfera federal quanto na estadual com cortes de recursos. A redução de 30% dos investimentos nas universidades públicas federais, anunciada pelo governo do presidente Bolsonaro (PSL), significa o enfraquecimento da ciência e da tecnologia, conforme destacou. De acordo com ele, não procede o argumento de que esses cortes vão gerar recursos para a educação básica. Da mesma forma, segundo André Quintão, a redução de investimentos para o ensino superior na esfera estadual também traz impactos negativos. “Em Minas, temos que fazer outras discussões como o pacto federativo e o fim da Lei Kandir”, afirmou. Em aparte, o deputado Coronel Sandro (PSL) relatou redução de investimentos na área da educação em governos petistas. Em outro aparte, o deputado Virgílio Guimarães (PT) explicou que o contingenciamento é diferente do corte de recursos. “Ele não altera o orçamento e é uma técnica de execução”, disse.

Educação
O deputado Elismar Prado (Pros) defendeu a educação durante seu pronunciamento. “Todos os países do mundo investiram na área para superar crises. Não tem como fugir disso”, afirmou. Ele lamentou o corte de 30% de recursos para as universidades públicas federais do Brasil e a redução de investimentos na área no Estado. O parlamentar também abordou a redução de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e defendeu as pesquisas desenvolvidas por bolsistas. De acordo com ele, o Japão vivenciou uma crise profunda quando reduziu investimentos na área de humanas e teve que voltar atrás. “Todas as outras áreas do conhecimento precisam dos saberes da área de humanas”, acrescentou. O deputado repercutiu nota da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo mineiro, na qual são relatados impactos decorrentes da redução desses investimentos. Entre eles, o comprometimento de atividades acadêmicas e administrativas e a possibilidade de romper contratos com fornecedores.

Educação II
Os cortes de verbas na área da educação também pautaram o discurso do deputado Coronel Sandro (PSL). Ele listou redução de investimentos nesse setor em governos petistas. “Quero crer que isso ocorreu devido à necessidade de contingenciamento”, afirmou. Ele ponderou, no entanto, que esses recursos podem ter sido cortados para favorecer países da América Latina e da África, os quais chamou de países do eixo comunista. De acordo com Coronel Sandro, a necessidade de reduzir investimentos se deve ao fato de que o País está quebrado e é urgente fazer reformas. Em sua opinião, os cerca de 60 milhões de brasileiros que votaram no presidente Bolsonaro (PSL) escolheram uma mudança de rumo, inclusive ideológica. Ele criticou a existência de cursos para os quais não há mercado nos locais onde são desenvolvidos e defendeu que a definição seja criteriosa para que não haja desvios de recursos públicos. Em aparte, o deputado Bruno Engler (PSL) parabenizou o parlamentar pelo pronunciamento e elogiou o governo Bolsonaro.

Trabalhadores
O deputado Virgílio Guimarães (PT) abordou a importância do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. Ele falou que ainda há muitas conquistas a serem obtidas e tratou da luta pelos direitos previdenciários. O parlamentar acrescentou que os governos Lula e Dilma Rousseff fizeram ajustes necessários nesse aspecto e ponderou que as reformas não podem trazer prejuízos à população. “Sempre que falamos de ajuste na previdência vem o fantasma do corte, da liquidação, de prejuízos para aquele que mais contribuiu”, afirmou. Outro assunto abordado pelo deputado foi a comemoração do Dia das Mães, sempre no segundo domingo de maio. “Quero homenagear todas as mães, mas, sobretudo, aquelas que os são por escolha, as adotivas e as chamadas de madrastas”, disse. Ele falou que todas têm igual valor. O parlamentar ainda refletiu sobre a semântica da palavra madrasta. Ele disse que o sentido de má que é destacado em histórias infantis é injusto.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.