A construção de instalações definitivas para a Escola Estadual Alberto Delpino, no Barreiro, em Belo Horizonte, foi tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (7/5/19) pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Alunos, membros da comunidade escolar e moradores da região compareceram à reunião para pedir providências definitivas a respeito do antigo terreno onde funcionava a escola.

A expectativa é de que lá seja construído um novo prédio para a escola. A edificação antiga foi interditada e demolida em 2013. A instituição funciona atualmente num imóvel alugado, a um custo de R$ 24 mil mensais para o Estado. Segundo a diretora da escola, Sônia de Jesus Pereira Santos, neste imóvel as condições são precárias para os alunos.

Inaugurada em 1964, a Escola Estadual Alberto Delpino é considerada uma instituição modelo, com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alto, de 6,4. “A dedicação da equipe da escola nos dá orgulho. E se os alunos estão aqui hoje é porque os pais nos apoiam. Essa situação não pode continuar. Pedimos uma solução. Entendemos o momento que o Estado atravessa. Por isso, pedimos permissão para a parceria público-privada (PPP), única solução que enxergamos”, afirmou a diretora.

A assessora da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional, Deise Monteiro, explicou que, apesar da demanda de um novo prédio não ser nova, a parceria público-privada não caminhou, na época, por causa das garantias pedidas pelos consórcios à administração estadual.

“O governo não pode assumir compromissos com vocês sem estudar a situação financeira do Estado. Vamos autorizar a Secretaria de Obras Públicas a fazer um projeto da obra da escola e verificar o quanto custaria o prédio novo. O prazo mínimo é de seis meses para que o projeto fique pronto”, declarou.

O diretor de Edificações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), Hélio Lopes de Oliveira Filho, reforçou que, apesar de a demanda ser antiga, não havia nenhum projeto para a escola em governos anteriores.

“Antes de dois meses, depois do projeto pronto, não se consegue fazer a licitação. Então são no mínimo dois meses mais os seis meses da elaboração do projeto”, disse. Ainda segundo o diretor do DEER, oito obras de escolas estão paralisadas no Estado, algumas com mais de 90% já concluídos. “Está todo mundo na mesma dificuldade de vocês. Estamos empenhados em otimizar os recursos públicos”, afirmou.

Indignação - Ao ouvirem os prazos e explicações dos representantes do Estado, membros do corpo escolar e deputados se mostraram indignados. A secretária da escola, Elza Aparecida de Souza Pessoa, disse que os alunos têm direito a um espaço digno. “Quando o teto caiu, por sorte não machuquei. E nossa escola é de primeira qualidade em questão pedagógica. É absurda essa situação”, ressaltou.

Autor do requerimento que deu origem à reunião, o deputado Professor Irineu (PSL) pediu um prazo e uma solução mais imediata para o problema, que já dura cinco anos. “Pedimos que quem no governo for responsável por liberar essa PPP que o faça”, afirmou, Já os deputados Cleitinho Azevedo (PPS) e Mauro Tramonte (PRB) concordaram com o colega e pediram “boa vontade” do governo, para que, por meio da PPP, a própria escola busque parcerias para ajudá-la.

A estudante Emanuelle Moura, de 17 anos, lamentou que provavelmente não estudará na nova unidade da Alberto Delpino. “Entrei na escola em 2010, enfrentei calor sem ventilador, chuva com goteiras. Sei que tenho direito a uma boa educação. E meus pais me deram liberdade de escolha e eu escolhi voltar pra escola, mesmo com o teto caindo, por causa da qualidade da educação”, relatou.

Consulte o resultado da reunião.