Fusão das secretarias de Cultura e de Turismo será debatida
Deputado que pediu audiência pública questiona economia com as duas áreas que não alcançam 1% do Orçamento do Estado.
26/04/2019 - 18:13A fusão das secretarias de Estado de Cultura e de Turismo, proposta no projeto de reforma administrativa do governador Romeu Zema, será debatida na próxima segunda-feira (29/4/19), pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi requerida pelos deputados Cristiano Silveira e Doutor Jean Freire, ambos do PT, a pedido da Casa do Jornalista e do Fórum Permanente de Cultura de Minas Gerais. Será às 16 horas, no Auditório SE, com transmissão ao vivo.
De acordo com informações do gabinete de Cristiano Silveira, no ano passado, a Secretaria de Cultura consumiu R$ 41 milhões, correspondente a 0,046% do Orçamento do Estado, e a de Turismo, R$ 8,5 milhões, o que representa 0,0089%. Os números mostram que a fusão não justifica a economia alegada.
O deputado Cristiano Silveira ressalta que o patrimônio cultural mineiro tem valor inestimável. O Estado tem o maior número de tombamentos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo quatro conjuntos considerados Patrimônio Cultural da Humanidade (Ouro Preto, Congonhas, Diamantina e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha). “A cultura é fonte de renda para milhares de famílias mineiras, constituindo importante núcleo de desenvolvimento econômico para o Estado”, aponta.
Segundo o mesmo parlamentar, o turismo também é uma importante atividade econômica em Minas Gerais. Em 2017, estima-se que o setor era responsável por empregar 381 mil pessoas e gerar uma receita de R$ 16,2 milhões, ocupando a quarta posição no fluxo de turistas no Brasil. Cristiano Silveira apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 367/19, da reforma administrativa, que propõe a separação entre as duas secretarias
Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.
Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.
Convidados – Já confirmaram presença na audiência pública, o presidente da Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado de Minas Gerais, Roberto Luciano Fortes Fagundes; a presidenta do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais, Magdalena Rodrigues, entre outros representantes de instituições ligadas às duas áreas.