Visitas e audiências públicas foram aprovadas em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (24/4/19). A presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), apresentou dois requerimentos para tratar da segurança no ambiente escolar.

Um deles é para realizar uma visita dos parlamentares às escolas estaduais e municipais de Itabirito (Região Central). O objetivo é conhecer os estabelecimentos e inspecionar os riscos diante da possibilidade de rompimento de barragens no Complexo Minerário de Forquilha, no município vizinho de Ouro Preto.

Segundo a deputada Beatriz Cerqueira, há denúncias de que, apesar de estarem na área de risco, não tenham sido oferecidas às escolas nenhuma adaptação ou apoio para garantir fuga rápida e eficaz diante de um eventual rompimento, como portas mais amplas, rampas de acesso, sinalizações, entre outros.

Juatuba - O outro requerimento da deputada nesse sentido é para visitar a Escola Estadual Maria Rita Duarte, em Juatuba (Região Central). Um professor da instituição de ensino teria sido agredido no último dia 17 de abril dentro do local de trabalho. Para a autora do requerimento, é preciso entender o que aconteceu e quais são as condições que estão colocando em risco a segurança de professores e alunos em várias regiões de Minas Gerais para tomar providências amplas e efetivas.

Já os deputados Betão (PT) e Professor Cleiton (DC) solicitaram reunião para tratar das atribuições dos vigilantes dispensados pelo governo estadual dos seus trabalhos nas escolas estaduais e da adequação da Polícia Militar para atuar na segurança das escolas. Essa audiência deve ser realizada conjuntamente com a Comissão de Segurança Pública.

Programa de seleção de superintendentes de ensino será questinado

O Programa Transforma Minas também deve ser tratado em audiência pública. O programa do governo estadual, comandado por Romeu Zema (Novo), propõe seleções públicas para a ocupação de alguns cargos do governo.

Um requerimento assinado por todos os membros da Comissão de Educação solicitou reunião para debater a seleção, no âmbito do programa, de superintendentes regionais de ensino.

A seleção teria se dado a partir de três provas distintas, com dez questões em cada uma. Logo após a realização dos testes, porém, seis questões teriam sido anuladas e os pontos dados aos participantes. Entretanto, aqueles que fizeram as provas com maior número de questões anuladas poderiam se beneficiar, na opinião dos parlamentares.

Assim, pretende-se, na reunião, entender as razões de tantas questões anuladas, as consequências da decisão e as soluções que não interfeririam no resultado.

Escolas - Já o deputado Coronel Henrique (PSL) pediu a realização de audiência pública para tratar da criação de escolas cívico-militares em Minas Gerais. A proposta de implantação desse modelo escolar já foi discutida no âmbito da Comissão de Segurança Pública da ALMG, com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) responsáveis pela disseminação do modelo.

Outro assunto que deve pautar reunião futura é a inclusão escolar de pessoas com deficiência, conforme requerimento do deputado Zé Guilherme (PRP).

O Programa Brasil Profissionalizado, do governo federal, deve ser tema de outra reunião, dessa vez solicitada pelo deputado Gil Pereira (PP). O programa visa incentivar as redes de ensino estadual a oferecerem educação profissional e tecnológica, e o parlamentar solicitou a discussão a respeito dos custos eventuais para implantação da proposta em vários municípios mineiros, como Bocaiúva, Taiobeiras e Manga, no Norte do Estado, Ibirité e Pompéu, na Região Central.

Ciência - Por fim, foi aprovado outro requerimento de autoria da deputada Beatriz Cerqueira para a realização de audiência pública de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia.

Consulte o resultado da reunião.