A urgência de uma política de proteção aos polinizadores será tema de uma audiência pública da Comissão de Participação Popular, conforme requerimento de seu presidente, deputado Doutor Jean Freire (PT). Outros dois requerimentos para realização de audiências públicas de autoria do parlamentar foram aprovados nessa terça-feira (9/4/19), pela comissão.

Em seu requerimento, Doutor Jean Freire lembra que o Brasil possui 191 culturas agrícolas utilizadas para produção de alimentos, das quais 60% dependem de polinização. No entanto, há diversas ameaças aos animais que realizam esse trabalho, principalmente o uso de agrotóxicos. No primeiro semestre deste ano, o Brasil liberou o registro de mais de 50 desses venenos.

“No Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, lançado em fevereiro pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e pela Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (Rebipp), cientistas alertam para a urgência de uma política de proteção aos polinizadores”, argumentou o deputado.

Outro requerimento aprovado foi para debater a necessidade de regularização das comunidades quilombolas do Estado, tendo em vista que muito poucos processos de demarcação e titularização dessas áreas têm acontecido, ao contrário do que determina a Constituição da República.

Por fim, também foi aprovado requerimento para discutir a possibilidade de fechamento do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Risoleta Neves. O órgão estadual realiza atendimentos psicológicos, jurídicos e sociais gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com o deputado Doutor Jean Freire, o temor de que o Centro seja fechado decorre de queixas de pacientes e de funcionários, que apontam uma recomendação do governo para que os psicólogos que trabalham no programa não atendam novas pacientes e deem alta para as que ainda estão em tratamento.

Consulte o resultado da reunião.