Uma performance teatral sobre superação, com a participação de uma adolescente com síndrome de Down, e uma apresentação musical de um menino autista, de dez anos, acompanhado dos pais, comoveram o público presente no Teatro da Assembleia, na abertura de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (5/4/19). 

A reunião foi realizada na Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, para debater as políticas de educação voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Além de especialistas sobre o assunto, parlamentares, pais e mães de autistas, a audiência contou também com a participação de autistas que testemunharam sobre suas experiências, dificuldades de convivência social, de interação no ambiente escolar e de inserção no mercado de trabalho, como o professor de Química Euller Carlos de Arruda Cabral. Todos defenderam o cumprimento da legislação inclusiva, a elaboração de novas leis e a garantia de políticas públicas inclusivas.

A peça Os Quatro Destinos foi apresentada pela Cia. Teatral Crepúsculo, formada por jovens artistas, entre eles uma adolescente com síndrome de Down. O espetáculo narra as dificuldades, os sonhos e a capacidade de superação de pessoas com limitações.

Em seguida, houve apresentação musical com a participação do menino Mateus Pagliarini de Almeida, de dez anos, acompanhado dos pais, Dan Kayne de Almeida (violão) e Viviane Pagliarini de Almeida (voz). Os dois espetáculos encantaram a plateia com suas mensagens de inclusão, de combate ao preconceito e de estímulo às artes acima das barreiras e limitações.

Deputado promete propor lei de apoio à educação inclusiva

Na abertura, um dos autores do requerimento para a audiência, o deputado Professor Cleiton (DC) narrou sua experiência como ex-professor de alunos autistas. “Aprendi muito com eles. Na verdade, acho que aprendi mais com eles do que eles comigo”, afirmou o parlamentar, enfatizando que, para isso, foi fundamental o suporte e a parceria de outros professores especializados.

O parlamentar prometeu, por isso, elaborar um projeto de lei determinando que caberá ao Estado a obrigação de capacitar profissionais de educação para apoiar os professores que trabalham com alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O presidente da comissão, deputado Professor Wendel Mesquita (SD), parabenizando os artistas que se apresentaram na abertura da reunião, destacou que “são os exemplos, mais do que as palavras, que mudam o mundo”.

Avô de uma neta com doença rara, o deputado Zé Guilherme (PRP) também se manifestou solidário à causa dos autistas e defendeu mais políticas públicas inclusivas e o efetivo cumprimento da legislação. "Não estamos pedindo favor algum, estamos apenas cobrando os nossos direitos", afirmou.

Pais e especialistas denunciam descaso

A presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Barbacena (Amab) e mãe de um menino autista, de cinco anos, Shirley Pereira Gava, ressaltou que nem todos os casos de autismo são tão bem-sucedidos como os do menino Mateus, o pequeno cantor que se apresentou na abertura da audiência. A maioria, segundo ela, sofre com "autismo severo, pesado, com problemas de auto agressão", e muitos são de famílias carentes, sem recursos, o que agrava a situação.

Ela disse que o número de casos de autismo no País é crescente e denunciou "o descaso do poder público", o que leva instituições como a Amab a recorrer ao voluntariado para sobreviver. "Quando fundamos a associação, contávamos com oito profissionais, todos voluntários; hoje, são apenas três", lamentou.

Os empresários Alexandre Tavares de Assis e Geisse Martins falaram sobre empreendimentos tecnológicos voltados para ensino e aprendizagem. Geisse, que desenvolveu mais de 400 jogos e materiais didáticos para pessoas com deficiência, disse que existem hoje, no Brasil, 45,6 milhões de pessoas com dificuldades intelectuais e apenas 1,18 milhão com matrículas em escolas. A rede pública de ensino responde por 84% das matrículas, cabendo à rede particular apenas 16%, relatou.

Alexandre Tavares apresentou ainda outros dados segundo os quais 60% dos postos de trabalho destinados a pessoas com deficiência estão desocupados e apenas 1% da população com deficiência está formalmente inserida no mercado de trabalho.

Defensor público exige cumprimento da legislação

Também pai de um menino autista e militante da causa, o defensor público Luís Renato Braga Areas Pinheiro, da 2ª Defensoria de Família, criticou as constantes negativas de matrículas nas escolas para os alunos com autismo e outros transtornos, sob a argumentação de que as instituições não estariam preparadas para receber crianças e jovens nessas condições.

"É necessário inverter a lógica. Não são as famílias e as pessoas com deficiência que têm que se adaptar. São as escolas que têm que capacitar profissionais de apoio e se prepararem para incluir esses alunos", disse.

O defensor denunciou que muitas escolas tentam burlar a lei, oferecendo serviços precários, por exemplo, empregando estagiários em vez de profissionais formados. Finalizando, defendeu que juízes, defensores públicos e demais operadores do Direito também sejam capacitados a atender adequadamente esse segmento da população.

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