Nesta quarta-feira (20/3/19), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública para debater os danos que poderão atingir o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade com a retomada da mineração na Serra da Piedade, no município de Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A reunião, solicitada pelo deputado Professor Wendel Mesquita (SD), será às 16 horas, no Espaço José Aparecido de Oliveira.

Em fevereiro passado, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou o retorno da mineração no local, a despeito do desaconselhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

A Serra da Piedade detém os títulos de patrimônio natural, histórico e paisagístico nas três esferas de poder: municipal, estadual e federal. O santuário foi construído no alto das montanhas, no século XVIII, pelos portugueses Antônio da Silva Bracarena e Irmão Lourenço, em homenagem à santa de devoção que, a partir de 1958, é a padroeira de Minas Gerais.

A região é visitada durante todo o ano por romeiros e pessoas que buscam um cenário de tranquilidade e grande beleza natural.

Mobilização - Segundo o deputado Professor Wendel Mesquita, há uma campanha lançada por emissoras católicas de televisão para que os fiéis façam todo o possível para que a decisão seja revista. A Arquidiocese de Belo Horizonte também está fazendo um apelo à sociedade para que a mineração seja barrada. “Eu vou fazer a minha parte”, afirmou o parlamentar.

“O objetivo desta audiência é debater o risco dos efeitos predatórios da mineração na Serra da Piedade, onde se localiza o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas. Portanto um local que abriga um grande patrimônio religioso, cultural em nosso Estado, além de ser uma área de preservação ambiental. Queremos saber porque a Câmara de Atividades Minerárias do COPAM concedeu as licenças para a exploração de minério no local”, explicou.

A licença do Copam foi autorizada para a empresa AVG Empreendimentos Minerários, que justificou a necessidade de resgatar o passivo ambiental deixado pela Brumafer, que encerrou as atividades em 2005, após grande mobilização popular.

Convidados – Foram convidados para participar da reunião o arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo; os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, e de Cultura, Marcelo Landi Matte, além de representantes dos órgãos de proteção patrimonial, vereadores, prefeitos e outras autoridades.

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Confirma a lista completa de convidados para a reunião.