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O remédio importado chega ao País a um preço médio de R$ 5 mil - Arquivo ALMG
O remédio importado chega ao País a um preço médio de R$ 5 mil - Arquivo ALMG - Foto: Divulgação
08/03/2019 15h53

Uso do canabidiol no tratamento da epilepsia será debatido

Pacientes defendem que remédio com essa substância, que é o princípio ativo da maconha, seja produzido no País.

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Com o objetivo de debater o uso do canabidiol no tratamento de epilepsias de difícil controle, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (13/3/19), às 10 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT).

Segundo informações do gabinete do parlamentar, o uso medicinal do canabidiol vem enfrentando preconceitos no Brasil, o que dificulta sua liberação. Para se ter uma ideia, somente em 2015 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) admitiu as propriedades terapêuticas do canabidiol. E em 2018, o órgão liberou a importação do primeiro remédio que usa essa substância, que é o princípio ativo da planta Cannabis sativa, comumente conhecida como maconha.

Pacientes e seus familiares lutam agora para que a Anvisa libere também a produção local de remédios com esse princípio ativo, bem como o plantio do insumo, o que baratearia os custos do produto. Há notícias sobre empresas que já desenvolvem medicamentos a base de canabidiol para tratamento de epilepsia, mas ainda aguardam autorização da Agência. Atualmente, o remédio importado chega ao País a um preço médio de R$ 5 mil.

Frente parlamentar – Em sua luta em favor dos pacientes com essa doença, Alencar da Silveira Jr. ajudou na criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP), cujo objetivo é conscientizar sobre a importância do assunto e garantir o devido tratamento aos pacientes. A frente foi criada com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne os 1.059 deputados estaduais de todo o País.

Entre os objetivos da frente parlamentar está a diminuição do preconceito em relação às pessoas que sofrem da doença. Segundo a presidente da Associação Mineira de Amigos e de Pessoas com Epilepsia (Amae), Denise Martins Ferreira, o preconceito e a dificuldade de acesso a empregos são alguns dos principais desafios enfrentados por quem tem epilepsia.

A presidente da Amae ressalta que a falta de medicamentos nas farmácias é também um grande obstáculo, pois o atraso na ingestão dos remédios gera riscos para o paciente. Segundo Denise, há vários tipos de crises em pacientes, o que exige o uso de medicamentos diferentes.

Alencar da Silveira Jr. já tem uma proposta de projeto de lei para garantir todos os medicamentos necessários para indivíduos com epilepsia. A proposição também prevê que, na falta dos remédios na Secretaria de Estado de Saúde, o poder público deve ressarcir o paciente dos custos com a compra.

Segundo o parlamentar, é importante ainda regulamentar o uso do canabidiol, que pode trazer melhora significativa para os sintomas da epilepsia, como a redução de ataques epilépticos.

Entre os convidados que já confirmaram presença na audiência pública, está a presidente da Amae, Denise Ferreira.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.


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