A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (20/2/19) dois requerimentos de audiências públicas, uma sobre o surto de dengue no Estado e outra sobre a incorporação da Escola de Saúde Pública (ESP) à Secretaria de Estado de Saúde, conforme pretende a reforma administrativa encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Autor dos dois pedidos, o deputado Doutor Jean Freire (PT) questionou se não seria o momento de “empoderar ainda mais” a Escola de Saúde, em vez de incorporá-la à estrutura da secretaria, já que, segundo ele, a medida poderá acarretar em menos apoio à unidade.

A incorporação consta do Projeto de Lei (PL) 368/19, do governador Romeu Zema, e também foi questionada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), para quem a Escola tem desempenhado, ao longo de 74 anos de existência, papel importante sobretudo na área de formação de profissionais de saúde.

“A secretaria, além de não ter nada a ver com formação, não está dando conta nem de suas funções, tanto que temos novamente uma epidemia de dengue”, disse o deputado, cogitando a hipótese de o governador não ter sido bem informado sobre a importância da Escola.

Um grupo de servidores da ESP acompanhou a reunião das galerias do Plenarinho II.

Dengue – Já no requerimento de debate sobre a dengue, Doutor Jean Freire justifica que o Boletim Epidemiológico de Monitoramento, publicado pela Secretaria de Estado de Saúde no último dia 11, apresenta dados alarmantes.

Desde o início do ano, foram registrados em pouco mais de 40 dias 17.860 casos de dengue. O parlamentar pontua ainda que há quatro óbitos em investigação por suspeita de dengue, 317 casos de febre chikungunya e 92 casos prováveis de zika.

Diversos outros requerimentos de audiência foram recebidos e serão votados na próxima reunião ordinária da comissão. Conforme entendimento entre os deputados, apenas requerimentos considerados de maior urgência serão apreciados na mesma reunião em que forem apresentados, salvo exceções a critério dos membros da comissão.

Apoio – Ainda durante a reunião, os deputados Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire manifestaram solidariedade ao vice-presidente, Doutor Wilson Batista (PSD), afastado do corpo clínico do Hospital do Câncer de Muriaé (Zona da Mata) após 16 anos de serviços prestados na unidade.

Os parlamentares criticaram a medida, que segundo eles teria ocorrido por motivações políticas, e defenderam que a comissão analise encaminhamentos formais contra o afastamento.

Doutor Wilson Batista, por sua vez, ressaltou a importância de que pacientes oncológicos tenham atendimento médico ágil e em sintonia com os profissionais que os atendem. “Pacientes de câncer não podem esperar. Tenho 104 cirurgias agendadas”, disse, ao frisar que foi surpreendido pela decisão da direção do hospital.

Consulte o resultado da reunião.