Objetivo de uma das obras é estudar o princípio da igualdade, para além do Direito

Duas novas publicações já estão disponíveis no Portal

Lançadas pela Escola do Legislativo, uma delas trata do princípio da igualdade e a outra aborda regimentos legislativos.

07/02/2019 - 15:51

Duas novas publicações da Escola do Legislativo já estão disponíveis para download no Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma delas é a publicação anual do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo (Nepel) que, em 2018, teve como objetivo estudar o princípio da igualdade, para além do enfoque do Direito.

Esta obra coletiva, intitulada "Princípio da Igualdade: uma abordagem multidisciplinar", contou com a participação de servidores da Assembleia de Minas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Advocacia-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais.

A outra publicação é "Regimentos Parlamentares do Mundo - Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa", feita em colaboração com o Observatório para a Qualidade da Lei e a Faculdade de Direito da UFMG, resultado de uma pesquisa de vários autores sobre os parlamentos de 11 países.