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Minas também já tem norma para atendimento humanizado durante partos e puerpérios - Arquivo ALMG
Minas também já tem norma para atendimento humanizado durante partos e puerpérios - Arquivo ALMG - Foto: Luiz Santana
07/01/2019 12h33

Minas terá semana de combate à violência obstétrica

Sancionada outra lei para combate à violência contra gestantes, parturientes e mulheres em situação de abortamento.

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Mais uma lei para combater a violência contra gestantes, parturientes e mulheres em situação de abortamento foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesse sábado (5/01/19): a Lei 23.243, de 2019, institui a Semana Estadual do Combate à violência obstétrica em Minas, a ser comemorada anualmente entre os dias 8 e 14 de março.

A proposição que deu origem à norma é o Projeto de Lei (PL) 5.474/18, da deputada Geisa Teixeira (PT), aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 11 de dezembro de 2018.

É considerada violência obstétrica a violência sofrida por mulheres gestantes, em trabalho de parto, em situação de abortamento ou no período puerpério, praticada por médicos, equipe hospitalar, familiares e acompanhantes e que podem ocorrer de forma verbal, psicológica ou física.

Segundo a autora do projeto, a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pela Fundação Perseu Abramo, indica que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica.

O Conselho Federal de Medicina emitiu, em 2016, resolução que trata sobre a autonomia da mulher na hora de decidir qual será sua via de parto, de forma a garantir o protagonismo da mulher sobre a gestação e o nascimento de seus bebês. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são recomendados que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas, mas, no Brasil, este número chega a aproximadamente 56%.


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