Disciplina aborda processo legislativo e produção normativa

Atividade é voltada para alunos da turma de 2017 da especialização; aulas começam nesta sexta (9).

06/11/2018 - 16:59

Os alunos da turma da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas de 2017 vão cursar a disciplina Processo Legislativo e Produção Normativa. As aulas, que começam nesta sexta-feira (9/11/18), abordam o processo legislativo como materialização do Estado Democrático de Direito e os efeitos das diferentes formas de regramento da dinâmica parlamentar no jogo político.

Os professores são o secretário-geral da Mesa, Guilherme Wagner Ribeiro, e José Alcione Bernardes Júnior, consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Guilherme é doutor em Ciências Políticas pela PUC Minas e José Alcione é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além desta sexta-feira, os encontros serão realizados na próxima segunda-feira, dia 12, e nos dias 23 e 30 de novembro e 7 e 14 de dezembro, na Escola do Legislativo, das 14 às 18 horas. Apenas na próxima segunda, as aulas serão das 18 às 22 horas.