Embora representem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda não conseguem participação proporcional na vida política do País. Nas eleições deste ano, apenas 31,3% das candidaturas são femininas, número muito semelhante aos 31,1% das últimas eleições de 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Minas Gerais, a situação é ainda mais desproporcional. Dos 2.338 candidatos inscritos para todos os cargos no Estado, apenas 30,8% são mulheres. Mesmo assim, a candidatura feminina só chega a um terço para cumprir uma exigência da lei eleitoral que, desde 1997, exige a cota mínima de 30% de mulheres nas listas de candidatos à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa (Distrito Federal) e câmaras municipais.

Para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o número de candidatas às 77 vagas disputadas também se limita ao terço exigido. Concorrem para deputado ou deputada estadual, 1.351 candidatos, dos quais 31,2% de mulheres. Em 2014, foram 1.196 candidatos, sendo 31,9% mulheres.

Apesar da discrepância entre o eleitorado feminino e a apresentação de candidatas, os partidos e coligações têm dificuldades para cumprir a determinação. De todos os partidos e coligações que vão disputar a eleição à ALMG, nenhum superou significativamente os 30%. Um exemplo dessa dificuldade é que a coligação Minas à Frente, composta pelos partidos Rede e PRTB, teve até que apresentar a renúncia do candidato Lucas Carvalho de Arruda para se adequar à legislação.

Drible – Denúncias publicadas pela mídia, como esta do portal G1, apontam que alguns partidos usam do artifício de "candidaturas laranja" para cumprir a exigência da legislação. Algumas seriam registradas até mesmo sem consentimento das candidatas.

Entre as evidências da irregularidade, estão a falta de movimentação financeira de algumas delas e a ausência de votos. Segundo o TSE, nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos em todo o País não tiveram nenhum voto. Desse total, 89,3% eram mulheres. Na última eleição de 2014 em Minas Gerais para deputado estadual, quatro candidatas tiveram zero voto e, outras nove, entre um e cinco votos.

Número de eleitas é ainda mais baixo

Se na concorrência dos cargos eletivos, a cada dez candidatos apenas três são mulheres, a situação muda após as eleições. O número de mulheres eleitas aprofunda ainda mais a baixa representatividade da população feminina.

No Congresso Nacional, ocupam menos de 10% das cadeiras. Na Câmara dos Deputados, são 43 (8,4%), contra 470 homens. São 13 senadoras (16%) e 68 senadores.

Na ALMG, 6 mulheres exercem o cargo de deputadas estaduais (7,8%). Na Legislatura anterior (2011/2015), quatro deputadas foram eleitas e efetivas e uma suplente chegou a exercer mandato em alguns períodos.

Num ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152º posição em representação feminina nos parlamentos. É o pior desempenho entre as nações da América Latina.

Primeira colocada da região latino-americana e segunda do mundo, a Bolívia tem conseguido vencer a desigualdade de gêneros nas eleições, a partir de uma reforma em sua legislação levada a cabo pelo presidente Evo Morales, eleito em 2006.

Desde 1997, o Código Eleitoral boliviano já previa a cota de 30% de mulheres nas listas de candidatos, mas os resultados nas urnas também não refletiam a proporção. As mudanças inseridas passaram a exigir a proporção para outros cargos eletivos e a preferência pelas mulheres em casos de candidaturas ímpares.

Como o sistema boliviano é diferente do brasileiro, contando, também, com listas fechadas de candidatos, o mecanismo da alternância de gênero evitou a priorização dos partidos para os homens.

A reforma jurídica do país vizinho permitiu que nas primeiras eleições sob as novas regras, em 2014, as mulheres conquistassem 53% das vagas na Câmara dos Deputados e 47% no Senado.

Eleitores aptos a votar

Proporção de gênero nas candidaturas

O número de candidatas à ALMG ultrapassa pouco mais de 30%.

Nas urnas, o desempenho das mulheres ainda é baixo para o Legislativo mineiro.

Iniciativas tentam estimular a participação feminina

A Assembleia de Minas tem tomado algumas iniciativas com o objetivo de valorizar e estimular maior participação das mulheres na política. Em 2015, foi criada a Comissão Extraordinária das Mulheres, transformada em permanente pela Resolução 5.522, de 2018, promulgada no último dia 7 de agosto.

O objetivo da comissão é defender os interesses das mulheres, combater o feminicídio e a violência de gênero e promover a autonomia e a participação política feminina. A comissão extraordinária teve uma atuação ativa na discussão sobre gênero e a ideia é que sua transformação em permanente aprofunde mais os debates.

Outra iniciativa legislativa que tramita na Casa é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que visa garantir a presença de, pelo menos, uma mulher na Mesa da Assembleia.

Entre as atividades realizadas pela ALMG, em 2015, houve o Ciclo de Debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação: O que querem as mulheres de Minas. No ano seguinte, foi a vez do Ciclo de Debates Dia Internacional da Mulher – Mulheres contra a Violência: autonomia, reconhecimento e participação. E, em 2017, o Ciclo de Debates Pela Vida das Mulheres: Educação, enfrentamento do machismo e garantia de direitos.

A inclusão das mulheres na pauta da Assembleia também acontece por meio de atividades paralelas. É o caso, por exemplo, do ciclo de palestras e debates “Mulheres na política: história, lutas, conquistas e perspectivas”, realizado entre março e abril deste ano.

Hotsite Eleições 2018 - A ALMG lançou um hotsite com conteúdos especiais sobre o processo eleitoral de 2018. Na página, estão reunidos materiais produzidos pela TV Assembleia, áudios da Rádio Assembleia e notícias da Assessoria de Imprensa da ALMG. O objetivo é oferecer ao eleitor informações que o auxiliem a embasar seus votos e destaquem a importância da sua participação nos pleitos estaduais e federal.