O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, comprometeu-se a dar agilidade a estudos sobre a viabilidade de instalação de um juizado de violência doméstica em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Ele falou da questão diante de demanda apresentada nesta quinta-feira (23/8/18) em visita realizada pela Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A visita é resultado de audiência pública realizada sobre o assunto, na qual convidados falaram sobre o alto índice de denúncias de crimes contra a mulher no município. A presidenta da comissão e autora do requerimento que deu origem à visita, deputada Marília Campos (PT), ressaltou a importância de a demanda apresentada pela população chegar até ao Tribunal de Justiça via ALMG.

Ao receber a demanda, o presidente do TJMG salientou que a implantação de juizados é sempre precedida de estudos de viabilidade, que levam em consideração, por exemplo, o tamanho da população a ser atendida. Assim, ele solicitou o envio, pela comissão, de documento que oficialize o pedido. A partir de então, Nelson Missias de Morais se comprometeu a dar agilidade à realização desses estudos.

Também estiveram presentes no encontro a desembargadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Alice de Souza Birchal; e o juiz auxiliar da presidência, Luiz Carlos Rezende. Ambos apoiaram a posição do presidente do TJMG.

O encontro foi acompanhado, ainda, por representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Prefeitura de Contagem e de membros de grupos organizados de prevenção da violência doméstica da sociedade civil.