Em audiência realizada, agentes relataram violações de sua dignidade durante as revistas - Arquivo ALMG

Reclamações sobre revistas a transgêneros serão debatidas

Agentes socioeducativas e representantes do Estado são aguardados para tratar de mudanças no procedimento.

08/06/2018 - 11:50

Problemas relacionados à revista dos adolescentes transgêneros internados no sistema socioeducativo serão novamente discutidos pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Após ouvir agentes socioeducativos, que fizeram reclamações em reunião no dia 29 de maio, foi marcada uma audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (12/6/18), no Plenarinho IV, às 10 horas.

O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB), foi quem marcou o encontro. Segundo seu requerimento, na reunião do dia 29, agentes relataram violações de sua dignidade durante os procedimentos de revista, além de ameaças de instauração de procedimentos administrativos disciplinares contra elas.

Isso se as agentes não se submetessem à Resolução da Secretaria de Estado de Segurança Pública 18, de abril de 2018, que previu os novos procedimentos na revista desses jovens.

Revistas minuciosa -Naquela ocasião, a agente socioeducativa Aline Rodrigues ressaltou que o grupo não tem preconceito com os transgêneros, mas o problema é a chamada revista minuciosa nas mulheres transgênero.

Esse procedimento exige que a pessoa retire todas as roupas e tenha as partes íntimas verificadas para garantir que nenhum item proibido, como drogas, estaria sendo transportado.

Segundo Aline, isso deveria ser feito de acordo com a genitália de quem é revistado, não de acordo com o gênero com que cada um se identifica. As agentes femininas estariam, segundo ela, se sentindo constrangidas ao realizar o procedimento em pessoas que têm o órgão sexual masculino.

Outro problema, de acordo com Aline, é que essas revistas colocam em risco a integridade física da agente, pois as mulheres transgênero tendem a ser mais fortes que as mulheres cisgênero (que se identificam com o sexo de nascimento).

Agente relata ameaça de processo

Por fim, a agente denunciou que as servidoras que se negam a realizar os novos procedimentos estão sendo coagidas e ameaçadas pelos superiores. Segundo Aline, aquelas que se recusam, mesmo diante das ameaças, precisam assinar um documento e são submetidas a processo administrativo.

Na reunião, o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo, além dos deputados Sargento Rodrigues, Cabo Júlio (MDB) e João Leite (PSDB) se solidarizaram com as agentes.

No mesmo dia da reunião, representantes de movimentos sociais ligados às causas da juventude e de pessoas LGBTIQ que estavam na ALMG reclamaram por não terem sido ouvidos. Segundo eles, a Resolução 18 foi amplamente discutida e é essencial para garantir o respeito à identidade de gênero no sistema socioeducativo.

Para a audiência desta terça (12), a comissão convidou representantes das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e de Segurança Pública.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.