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Para parlamentares e representantes do setor, a venda da empresa é uma ameaça à soberania nacional e à segurança energética do País
Para parlamentares e representantes do setor, a venda da empresa é uma ameaça à soberania nacional e à segurança energética do País - Foto: Willian Dias
Victor Costa mostrou porque empregados de Furnas também temem privatização
Victor Costa mostrou porque empregados de Furnas também temem privatização - Foto: Willian Dias
Seminário é realizado em diferentes regiões do país, para debater possíveis impactos da proposta de privatização.
Deputados querem mobilizar sociedade contra a venda da Eletrobras.
07/05/2018 18h42 - Atualizado em 07/05/2018 19h04

Para deputados, venda da Eletrobras é suspeita e prejudicial

Assembleia abrigou encontro de Comissão Especial da Câmara de Deputados que analisa privatização da empresa de energia.

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O Brasil se prepara para vender uma das cinco maiores geradoras hidrelétricas do mundo, em capacidade instalada, por um preço muito menor que seu patrimônio, em um negócio que pode encarecer muito as contas de energia elétrica da população. O alerta foi feito durante reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (7/5/18), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) federal 9.463/18, que permite a privatização da Eletrobras.

Participaram do evento parlamentares federais e estaduais que se opõem à privatização, especialistas do setor, sindicalistas e representantes de movimentos sociais. Os parlamentares alertaram que, mesmo nos Estados Unidos, país que é símbolo do capitalismo mundial, o setor de energia hidrelétrica permanece sob controle do Estado, uma vez que a energia é um bem essencial para a vida moderna e estratégico para o desenvolvimento de qualquer nação.

O preço mínimo que foi divulgado para a privatização da Eletrobras, de R$ 12 bilhões, lança também graves suspeitas sobre a questão, uma vez que a empresa tem R$ 170,5 bilhões em ativos. Essa questão chamou até mesmo a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que em fevereiro deste ano começou a analisar a proposta de venda da estatal.

O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) lembrou que a rede de churrascarias Fogo de Chão foi vendida há pouco tempo por pouco menos de R$ 2 bilhões, valor que dá a medida de como os R$ 12 bilhões fixados para a Eletrobras é um valor baixo. O parlamentar disse que a bancada de seu partido na Câmara apresentou um projeto para proibir privatizações em ano eleitoral. “O governo privatiza para pagar o rombo dele”, explicou Delgado.

Presenças - Além de Delgado, também vieram à reunião os coordenadores das frentes parlamentares federal e estadual em defesa de Furnas (empresa que integra a Eletrobras), respectivamente o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) e o deputado estadual Emidinho Madeira (PSB). Participaram ainda o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e os deputados estaduais Rogério Correia e André Quintão, ambos do PT.

Participantes preveem encarecimento da conta de energia

Todos os parlamentares descreveram a proposta de privatização da Eletrobras como uma ameaça à soberania nacional e à segurança energética do País. Também advertiram que a venda da empresa certamente acarretará mais custos para o consumidor, inviabilizando o acesso dos mais pobres à eletricidade.

Como 2º vice-presidente da Comissão Especial da Câmara de Deputados, Patrus Ananias disse que a gestão de um bem tão essencial não pode estar subordinado ao lucro. “Se (o sistema elétrico) estivesse nas mãos do setor privado, ele só colocaria luz onde houvesse lucro”, advertiu o deputado, ressaltando que a luta contra o PL 9.463/18 visa o interesse nacional, indo além de bandeiras partidárias.

A advertência com relação ao encarecimento das contas de energia foi endossada com ênfase pelo ex-ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, que realizou uma apresentação. “A Eletrobras é fundamental para garantir a competição em leilões de expansão do setor elétrico”, afirmou Hubner. Ele estimou que essa participação já gerou uma economia de mais de R$ 100 bilhões para o País, em tarifas mais baratas. “A Eletrobras impõe o preço que quiser e nem precisa do sistema todo, bastam quatro ou cinco usinas”, afirmou o ex-ministro.

Ele explicou que, mesmo nos Estados Unidos, 73% da produção hidrelétrica está nas mãos do setor público e que não faz sentido vender para o setor privado usinas antigas, já amortizadas, que produzem energia a um custo muito baixo, uma vez que não são necessários grandes investimentos para manutenção.

Números - Victor Costa, diretor da Associação dos Empregados de Furnas, apresentou números que retratam o tamanho do patrimônio representado pela Eletrobras que, segundo ele, é a 16ª maior empresa de energia do mundo. Ela detém 31% da capacidade de geração do Brasil: 47 gigawatts instalados em 239 usinas; 47% do sistema de transmissão, com 70,2 mil quilômetros de linhas; e uma rede de distribuição de 258 mil quilômetros, atendendo 4,3 milhões de clientes.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores em Minas (CUT-MG), Jairo Nogueira Filho, alertou que a privatização da Eletrobras, que é a maior empresa do setor no Brasil, tornaria quase certa a venda da Cemig e de todo o sistema elétrico, dentro de pouco tempo.

O deputado federal Patrus Ananias disse acreditar que será possível deter o processo de privatização, mas ressalvou que é necessária a mobilização popular contra essa proposta. Reforçando essa convocação, Pablo Andrade Dias, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fez um convite à participação na agenda de debates organizada pela Frente Brasil Popular, que acontecerá em Belo Horizonte, no mês de julho, culminando em um encontro nacional no Rio de Janeiro, em agosto.


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