Dívida do governo com municípios será novamente debatida
Situação dos hospitais filantrópicos também será discutida pela Comissão de Saúde nesta terça (24).
20/04/2018 - 15:52Na sequência de atividades promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visando sensibilizar o Governo do Estado para a situação financeira crítica dos municípios, a Comissão de Saúde promove audiência pública nesta terça-feira (24/4/18), às 10 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.
Solicitada pelos deputados Carlos Pimenta (PDT), presidente da comissão, e Arlen Santiago (PTB), a reunião tem como objetivo principal debater a dívida do Estado com os governos municipais, especialmente com as santas casas e hospitais filantrópicos.
Desde fevereiro deste ano, parlamentares da ALMG têm feito audiências e visitas para tratar do problema, que vem se agravando com a crise econômica no País. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do Estado com os 853 municípios mineiros já ultrapassa R$ 4,7 bilhões.
Diante da gravidade do quadro, o deputado Carlos Pimenta tem reiterado nas reuniões de que participa na ALMG que, se for preciso, vai judicializar o rombo imposto aos municípios mineiros.
Visitas - A Comissão de Saúde visitou, em março, o Hospital do Ipsemg, que atravessa intensa crise financeira e administrativa, com falta de insumos básicos, como sabão e soro, até medicamentos para quimioterapia. O estabelecimento, hoje, tem uma fila de sete mil pessoas aguardando para fazer cirurgias.
Outras visitas foram realizadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado. Nessas ocasiões, os parlamentares apresentaram a preocupação com os atrasos nos repasses, com as dificuldades do Ipsemg e, ainda, com o excesso de despesas inscritas em "restos a pagar" pelo Executivo estadual.
Como desdobramento desses eventos, o TCE sugeriu a inclusão da saúde na auditoria a ser realizada no Executivo estadual. E o MP informou que vai criar coordenadorias regionais de saúde, o que permitirá que promotores atuem com foco nas demandas gerais dos municípios em cada região.
Para a reunião, foram chamados secretários de Estado e representantes de MP, TCE, Defensoria Pública e de vários hospitais filantrópicos, entre outros convidados.