Situação dos hospitais filantrópicos será debatida
Requerimento para realização de audiência pública foi aprovado em reunião da Comissão de Saúde nesta quarta (18).
18/04/2018 - 11:21A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (18/4/18), requerimento para realização de audiência pública para discutir a crise dos hospitais filantrópicos e a dívida do Estado com essas instituições.
O requerimento é de autoria dos deputados Carlos Pimenta (PDT), presidente da comissão, e Arlen Santiago (PTB). Carlos Pimenta explicou que a reunião é fruto de uma movimentação dos hospitais de Belo Horizonte diante da impossibilidade de manter a qualidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da falta de repasses do Estado.
Segundo ele, a dívida do Estado com o Hospital Luxemburgo e com a Santa Casa de Belo Horizonte já ultrapassa R$ 50 milhões. “Temos que tomar uma medida para evitar o colapso do atendimento pelo SUS em Minas Gerais”, afirmou.
O vice-presidente da comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), defendeu que também seja debatida a falta de repasses do Estado para os centros que prestam atendimento especializado. O deputado João Leite (PSDB) lamentou a situação enfrentada pelos hospitais e condenou a falta de repasses do Governo do Estado.
O deputado Doutor Jean Freire (PT) reforçou a importância de se desenvolver um trabalho conjunto e de que a comissão atue junto ao Poder Executivo para tentar encontrar soluções. O deputado Antônio Jorge (PPS) defendeu que a comissão passe a tomar medidas mais drásticas, como a convocação de secretários de Estado para comparecer às audiências.
Dívida do Estado com municípios também será debatida
Foram ainda aprovados três requerimentos para realização de reuniões sobre a dívida do Estado com os municípios. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) solicitou audiência pública para debater a atualização feita pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems-MG) do valor da dívida do Estado com os municípios.
O deputado Carlos Pimenta requereu audiência pública em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para debater a dívida do Estado com o município. Já o deputado Antônio Jorge pediu reunião em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) para debater a dívida estadual com os municípios da região.
Confira os outros requerimentos aprovados na reunião:
- do deputado Duarte Bechir (PSD), que solicita audiência com convidados em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir o tratamento dispensado pelo SUS para as pessoas com deficiência que possuem bexiga neurogênica;
- dos deputados Antônio Jorge e Arlen Santigo, que pedem audiência para discutir inconformidades ocorridas na Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, e a infestação de formigas em incubadoras do hospital;
- e do deputado Antônio Jorge, que solicita a realização de audiência pública para debater o cenário do câncer de mama e as políticas públicas em Minas Gerais.