A comissão ainda aprovou requerimentos para debater a dívida do Estado com municípios
Audiência deve discutir a situação dos hospitais filantrópicos do Estado

Situação dos hospitais filantrópicos será debatida

Requerimento para realização de audiência pública foi aprovado em reunião da Comissão de Saúde nesta quarta (18).

18/04/2018 - 11:21

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (18/4/18), requerimento para realização de audiência pública para discutir a crise dos hospitais filantrópicos e a dívida do Estado com essas instituições.

O requerimento é de autoria dos deputados Carlos Pimenta (PDT), presidente da comissão, e Arlen Santiago (PTB). Carlos Pimenta explicou que a reunião é fruto de uma movimentação dos hospitais de Belo Horizonte diante da impossibilidade de manter a qualidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da falta de repasses do Estado.

Segundo ele, a dívida do Estado com o Hospital Luxemburgo e com a Santa Casa de Belo Horizonte já ultrapassa R$ 50 milhões. “Temos que tomar uma medida para evitar o colapso do atendimento pelo SUS em Minas Gerais”, afirmou.

O vice-presidente da comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), defendeu que também seja debatida a falta de repasses do Estado para os centros que prestam atendimento especializado. O deputado João Leite (PSDB) lamentou a situação enfrentada pelos hospitais e condenou a falta de repasses do Governo do Estado.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) reforçou a importância de se desenvolver um trabalho conjunto e de que a comissão atue junto ao Poder Executivo para tentar encontrar soluções. O deputado Antônio Jorge (PPS) defendeu que a comissão passe a tomar medidas mais drásticas, como a convocação de secretários de Estado para comparecer às audiências.

Dívida do Estado com municípios também será debatida

Foram ainda aprovados três requerimentos para realização de reuniões sobre a dívida do Estado com os municípios. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) solicitou audiência pública para debater a atualização feita pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems-MG) do valor da dívida do Estado com os municípios.

O deputado Carlos Pimenta requereu audiência pública em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para debater a dívida do Estado com o município. Já o deputado Antônio Jorge pediu reunião em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) para debater a dívida estadual com os municípios da região.

Confira os outros requerimentos aprovados na reunião:

  • do deputado Duarte Bechir (PSD), que solicita audiência com convidados em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir o tratamento dispensado pelo SUS para as pessoas com deficiência que possuem bexiga neurogênica;
  • dos deputados Antônio Jorge e Arlen Santigo, que pedem audiência para discutir inconformidades ocorridas na Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, e a infestação de formigas em incubadoras do hospital;
  • e do deputado Antônio Jorge, que solicita a realização de audiência pública para debater o cenário do câncer de mama e as políticas públicas em Minas Gerais.

Consulte o resultado da reunião.