Em visita ao Instituto São Rafael na manhã desta terça-feira (10/4/18), os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) receberam denúncias de ex-alunos e ex-professores, que alegam que a instituição está sendo sucateada e corre o risco de fechar.

Especializado na educação de pessoas com deficiências visuais, a escola estaria sofrendo com a redução de verbas e com o fechamento de turmas, segundo alguns dos presentes.

Uma das principais queixas foi em relação ao fim das turmas no início do ensino fundamental, o que estaria em consonância com o projeto estadual de incluir as crianças com deficiência em escolas regulares e acabar gradualmente com as escolas especiais.

Os ex-alunos e ex-professores destacaram que, da forma como tem sido feita, a inclusão tem impossibilitado o aprendizado dos alunos com deficiências visuais, que precisam de técnicas de alfabetização diferentes.

“Dizem que a avaliação da criança com deficiência é diferenciada na escola regular. É a desculpa que arrumaram para manter as crianças lá sem aprenderem nada”, denunciou a ex-aluna e ex-professora do Instituto São Rafael, Genilda Rodrigues.

Segundo ela, as crianças são aprovadas sem serem devidamente avaliadas e avançam na escola sem conhecimentos básicos. Para ela, o discurso oficial valoriza a socialização dessas crianças em escolas regulares em detrimento do seu aprendizado. Ela e os colegas afirmaram, ainda, que sequer a pretendida socialização tem acontecido.

Segundo outra ex-aluna e ex-professora, Geralda Germano Lopes, esses estudantes acabam isolados e discriminados nas escolas regulares. Para muitos dos presentes, ter a escola especial não significa segregar essas pessoas, já que elas têm outros espaços de integração, como parques, igrejas e famílias.

Francisco Coelho, também ex-aluno e ex-professor, reforçou que a escola precisa ajudar a criança com deficiência a alcançar “aprendizados essenciais para enfrentar a vida com todas as suas exigências”.

Outras reclamações dizem respeito à falta de merenda e de recursos para a escola. “O Estado permitiu a oferta de cursos profissionalizantes, mas não investiu para criar as condições. Aí a diretora tem que ficar com o pires na mão pedindo ajuda para instalar um laboratório”, disse o ex-aluno e ex-professor Juarez Gomes.

Direção da escola e Secretaria de Educação rebatem acusações

A diretora do Instituto São Rafael, Juliany Sena, negou que a instituição esteja em processo de sucateamento. Segundo ela, muitas vezes as turmas não são abertas por falta de demanda. Recentemente, houve a fusão das turmas de 6º, 7º e 8º anos em uma classe multisseriada, como acontece em outras escolas públicas, devido ao baixo número de alunos matriculados.

Ela ressaltou que a demanda recente de alguns pais diante de órgãos como o Ministério Público levou à abertura de uma nova turma do 1º ano, série que não esteve disponível nos anos anteriores. E garantiu que, desde que assumiu a gestão da escola, em 2016, as solicitações feitas à Secretaria de Estado de Educação, como a abertura de cursos noturnos, foram atendidas.

Quanto ao problema do “pires na mão”, ela classificou como parcerias complementares ao apoio do Estado. “Já temos um laboratório concedido pelo governo, mas queríamos um melhor e mais moderno, então buscamos parcerias”, disse.

Sobre a falta de merenda, Juliany afirmou que o problema é que a maioria dos alunos estão matriculados em projetos que não são considerados escola regular, como ensino fundamental e médio, e, por isso, não são contabilizados para a oferta de alimentação. Por essa razão, defendeu a revisão do contrato de fornecimento de merenda.

A representante da Secretaria de Estado de Educação, Marília Jardim, disse, por sua vez, que a pasta não tem intenções de fechar o Instituto São Rafael e que é preciso fazer um debate mais amplo sobre a educação de pessoas com deficiência.

Ela afirmou, ainda, que é preciso discutir como a inclusão tem sido feita e em que se pode melhorar o processo. Pediu, por fim, uma reflexão sobre como é importante para a sociedade que as crianças convivam com pessoas com deficiências, para entender as diferenças e saber como lidar com a situação.

Referência - Em relação ao problema levantado na visita - de fechamento de vagas e de falta de demanda para novas turmas - o deputado Duarte Bechir (PSD), presidente da comissão, disse que é preciso identificar se o que falta é uma comunicação mais efetiva.

Já o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) se colocou contrário ao sucateamento e fechamento das escolas especiais. Segundo ele, é preciso fortalecer essas instituições, que estariam sobrevivendo em função de voluntariado, sem o adequado apoio do poder público.

Fundado em 1926, o Instituto São Rafael é referência na educação de pessoas com deficiências visuais. A instituição recebe tanto alunos regulares dos ensinos fundamental, médio e técnico como oferece projetos específicos, como o de estimulação precoce ao desenvolvimento da escrita braile, oferecido a crianças antes do primeiro ano de vida.

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