Esgotado o prazo para a mudança de filiação partidária permitido pela chamada “janela” eleitoral, à meia-noite da última sexta-feira (6/4/18), nove parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) trocaram de legenda.

O partido que mais cresceu em representação foi o Podemos, que não contava com nenhum integrante na ALMG. Agora a legenda possui três parlamentares: Dirceu Ribeiro (ex-PHS), Neilando Pimenta (ex-PP) e Rosângela Reis (ex-Pros).

Já o PDT foi o partido que mais perdeu parlamentares (dois) e agora conta com quatro deputados estaduais, tendo em vista a filiação de Fábio Cherem (ex-PSD) à legenda.

Por sua vez, o PHS, que posssuía um deputado, deixa de ter representante no Legislativo mineiro.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei Federal 13.165, de 2015) incorporou a possibilidade de desfiliação partidária no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei Federal 9.096, de 1995).

Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Não há prazo para os deputados informarem ao Plenário da Assembleia sobre a mudança de partido. Nos casos em que isso ainda não aconteceu, as trocas foram confirmadas pelos gabinetes dos parlamentares.

O balanço a seguir é preliminar. Os dados oficiais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de abril.

TV Assembleia – Nesta segunda-feira (9), a TV Assembleia vai exibir dois programas que irão analisar os impactos dessas mudanças.

Às 19 horas, o Assembleia Notícia recebe, ao vivo, o cientista político Malco Camargos, para falar sobre o assunto. Já às 22h30, o programa Mundo Político conversa com o jornalista e comentarista político Orion Teixeira, para discutir as consequências das trocas partidárias.