André Quintão cobrou o esforço de parlamentares para a discussão de temas mais polêmicos
O reconhecimento dos direitos das mulheres é uma pauta prioritária para Geisa Teixeira
João Leite criticou o corte de convênios do Ipsemg
Gustavo Corrêa sugeriu que seja criada uma comissão para acompanhar repasses aos municípios
Sargento Rodrigues solicitou o apoio de deputados para a criação de uma CPI do IPSM

Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/2/18

Deputados cobram que o Governo do Estado regularize os repasses de verbas aos municípios, ao Ipsemg e ao IPSM.

07/02/2018 - 19:33

Diálogo
O deputado André Quintão (PT) elogiou o trabalho desenvolvido pela Assembleia em 2017, pautado na busca por soluções para a crise econômica. Segundo ele, o Parlamento mineiro não se furtou a auxiliar o Governo do Estado na procura por alternativas para a continuidade das políticas públicas. André Quintão também enalteceu projetos aprovados em benefício da cultura, da assistência estudantil e da rede socioassistencial. No entanto, ele ponderou que a discussão de alguns temas ficou para este ano, com destaque para questões ligadas à diversidade, como a criação de um conselho LGBT. Nesse sentido, ele fez um apelo para que haja um esforço de negociação entre os parlamentares para o avanço de proposições consideradas mais polêmicas. O deputado ainda criticou o acúmulo de projetos para análise em um curto espaço de tempo e a condenação do ex-presidente Lula, hoje líder nas intenções de voto na disputa para a Presidência da República.

 

Agenda legislativa
A deputada Geisa Teixeira (PT) fez uma perspectiva para o trabalho na ALMG em 2018, ao ressaltar que será um ano desafiador, tendo em vista a crise econômica no País. Ela destacou que a sociedade não pode aceitar passiva o risco de o Brasil voltar a ser incluído no Mapa da Fome, produzido pela ONU, e a retirada de direitos dos trabalhadores. Geisa Teixeira também ratificou seu compromisso com a proteção social das crianças e dos idosos, o combate à violência e à pobreza, e, especialmente, a valorização das mulheres. Em relação a este tema, a deputada citou como desafios a violência obstétrica, a baixa representatividade política das mulheres, as condições de trabalho inferiores impostas a essa parcela da população e o assédio moral e sexual. Como resultados positivos da sua atuação parlamentar, ela citou, entre outras iniciativas, o início da duplicação da MG-491 e o projeto de intervenção no trevo de Santana da Várzea, no Sul de Minas.

 

Saúde
O deputado João Leite (PSDB) fez duras críticas ao Governo do Estado, principalmente em relação à gestão da área de saúde. Sobre o surto de febre amarela em Minas, ele apontou como incoerente o discurso do governo de que desenvolve um trabalho integrado com os municípios afetados, uma vez que os repasses para o setor estão atrasados. O deputado também relatou que parlamentares da oposição receberam representantes dos servidores estaduais nesta terça-feira (7). Uma das principais queixas apresentadas pela categoria foi o corte de convênios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg). João Leite ainda abordou a dívida do Executivo com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSM) e a greve de profissionais da Fundação Exequiel Dias (Funed). Em aparte, Gustavo Valadares (PSDB) informou que o bloco de oposição assumiu o compromisso de mostrar a situação do Ipsemg. Ele também criticou a gestão do governador Fernando Pimentel por, na sua opinião, não ter prioridades. 

Saúde II
O líder do bloco parlamentar Verdade e Coerência, de oposição, deputado Gustavo Corrêa (DEM), reiterou as críticas de João Leite à gestão de Fernando Pimentel. Segundo o parlamentar, enquanto o Poder Executivo parcela o salário dos servidores, continua contratando correligionários para cargos em comissão. Ele lembrou manifestação realizada por 450 prefeitos na última semana contra o atrase de repasses do ICMS e de verbas para a saúde e a merenda escolar. Para Gustavo Corrêa, o setor mais prejudicado é a saúde. Ao condenar a falta de recursos para o Ipsemg, que tem levado ao encerramento de convênios com instituições médicas em todo o Estado, ele sugeriu que seja criada na ALMG uma comissão para acompanhar os repasses do governo para os municípios. O deputado ainda criticou a falta de disposição do Executivo para dialogar com os servidores, que já foram prejudicados com o parcelamento do 13º.

 

Saúde III
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) relembrou visita que a Comissão de Segurança Pública realizou ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSM) na última segunda-feira (5). Sargento Rodrigues relatou que os militares estão entrando em desespero com a situação desoladora da instituição. Ele denunciou que, “de forma criminosa”, quase R$ 3 bilhões que deveriam ser destinados ao IPSM foram desviados para o caixa único do Estado. “O governo está destruindo o maior patrimônios dos policiais e dos bombeiros militares, com 220 mil segurados”, afirmou. O deputado informou que está colhendo assinaturas para a abertura de uma CPI sobre o IPSM, que já conta com a adesão de 20 parlamentares. Sargento Rodrigues também impetrou uma ação popular contra a falta de repasses para a instituição. Por fim, ele pediu que militares e pensionistas cobrem dos deputados estaduais apoio à CPI.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.