Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Especialização Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo. Estão disponíveis o edital de 2018, a ficha de inscrição e um guia com todas as informações sobre o curso. As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de fevereiro.

O objetivo do curso é formar profissionais qualificados para a atuação ou interação com o Poder Legislativo, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Seu público-alvo são deputados e servidores da ALMG e de outras casas legislativas, bem como profissionais que se relacionam com o Parlamento ou têm interesse na temática.

Seleção - A seleção contará com prova escrita eliminatória. Ela acontecerá no dia 23 de fevereiro, das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2.161, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte), mesmo local das inscrições. Os documentos necessários para se inscrever são:

• Ficha de inscrição impressa e preenchida;
• Uma foto 3x4;
• Cópia de documento de identidade;
• Cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência;
• Currículo.

O texto que será utilizado no processo de seleção é “Democracia, cidadania e a questão do pluralismo”, por Chantal Mouffe, publicado na revista “Política & Sociedade”, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em outubro de 2003. O resultado da seleção sai no dia 1º de março e as matrículas podem ser feitas de 5 a 9 de março.

Curso apresenta 16 disciplinas

As aulas do curso, que tem 384 horas de carga horária e é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, começarão em 16 de março deste ano, com previsão de término em 9 de dezembro de 2019.

Serão ministradas 16 disciplinas sobre temas como Teoria da Democracia, Comunicação e Política, Controle e Fiscalização Parlamentar, Processo Legislativo e Produção Normativa, Sistema Eleitoral e Partidário e, ainda, Políticas Sociais, Cidadania e Desigualdade.

As aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 14 às 18 horas. Mas, na segunda quinzena dos meses de julho de 2018 e janeiro e julho de 2019, haverá aulas durante quatro dias, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Serão 40 vagas por turma, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo. Caso não sejam preenchidas, as vagas poderão ser redistribuídas, de acordo com a classificação.

Os alunos externos deverão efetuar o pagamento da primeira parcela do curso, no valor de R$ 360, em cheque, no ato da matrícula. O custo total é de R$ 6.480 ou 18 parcelas de R$ 360.

Título - Ao ser aprovado na conclusão do curso, a titulação obtida será a de especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas. Os critérios para concessão do título são:

• Cumprir a frequência mínima de 75% das horas programadas em cada disciplina;
• Obter nota mínima de 70 pontos em cada uma delas; 
• Obter aprovação na defesa pública do trabalho de conclusão de curso, que será apresentado e submetido a uma banca examinadora;
• Não ter nenhuma pendência acadêmica ou financeira com o Programa de Pós-Graduação da ALMG.

A pós-graduação tem como coordenadores Stefania de Resende Negri e Wladimir Leal Rodrigues Dias. Mais informações podem ser obtidas no telefone (31) 2108-3400, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail escola@almg.gov.br.