O fenômeno mundial – e particularmente brasileiro – da crise da representação política e da democracia representativa, com a consequente retração do Poder Legislativo e o avanço do Poder Judiciário, serviu de premissa para a elaboração do livro "Direito Parlamentar: discussões contemporâneas" (Ed. Vorto). A obra, que tem a participação de servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será apresentada nesta quinta-feira (30/11/17), às 18 horas, no Teatro, pela Escola do Legislativo.

Durante o evento, haverá um painel com os organizadores do livro. O professor José Alfredo Baracho Júnior, doutor em direito constitucional, vai falar sobre o impeachment no direito constitucional brasileiro. E o consultor da Assembleia e mestre em direito público Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira vai abordar a responsabilidade do parlamentar no processo legislativo.

As palestras serão mediadas pelo secretário-geral da Mesa, Guilherme Wagner Ribeiro, que escreveu o prefácio da obra. O livro conta ainda com trabalhos do consultor da ALMG Roberto Sorbilli e da servidora aposentada Maria Coeli Simões Pires. Os outros autores são Álvaro de Souza Cruz, Bonifácio Suppes de Andrada, José Adércio Sampaio, Manoel Ferreira Filho, Maria Fernanda Pereira e Peter Rossi.

A obra pretende discutir temáticas relacionadas ao direito parlamentar, buscando refundar ideias compatíveis com os mandamentos constitucionais. Os autores destacam a importância do princípio da soberania popular e de a atividade estatal, sobretudo a legislativa, ser desenvolvida em prol do princípio da finalidade pública. 

Endereço - O Teatro da ALMG localiza-se na Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O evento é aberto a todos os interessados.