Proposição dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais em Minas

PL que trata da comercialização do queijo será debatido

Comissão vai realizar audiência pública para discutir mudanças propostas em projeto de lei do governador para o setor.

24/11/2017 - 12:30

A comercialização do queijo artesanal será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quinta-feira (30/11/17). A reunião, solicitada pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV), está marcada para 14h15 no Plenarinho IV.

Um dos objetivos da reunião, de acordo com o deputado Agostinho Patrus Filho, é discutir o Projeto de Lei (PL) 4.631/17, de autoria do governador Fernando Pimentel. A proposta, encaminhada em setembro para a ALMG, dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no Estado.

Além de alterar normas de funcionamento do setor e estabelecer parâmetros para a fiscalização, o projeto apresenta estratégias de incentivo, como a qualificação técnica dos produtores de queijo.

“É imprescindível a discussão acerca da legislação sobre a produção e comercialização dos nossos produtos artesanais, em especial o queijo, que é um dos nossos maiores patrimônios”, disse Agostinho Patrus Filho.

O parlamentar afirmou que envolver pessoas que atuam na cadeia produtiva e de distribuição do queijo é fundamental para aprimorar a norma que está em tramitação na Casa, de forma a garantir maior segurança a produtores, comerciantes e consumidores.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.