A plenária final do Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, nesta sexta-feira (24/11/17), as propostas apresentadas nos grupos de trabalho e na consulta pública promovida pelo evento.

Das 41 propostas apreciadas na plenária final, foi destaque nos debates o item que trata do diagnóstico e adequação da estrutura de bibliotecas do sistema prisional e dos centros socioeducativos. Segundo um dos coordenadores dos grupos de trabalho, Lucas Ribeiro, a intenção da proposta é promover a inclusão da população carcerária.

O mesmo coordenador destacou ainda as propostas de implantação de bibliotecas em 100% dos municípios mineiros. Para isso, devem ser viabilizados novos espaços comunitários, assim como a criação de núcleos de referência, no sistema estadual de bibliotecas públicas, para o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e empréstimo de exposições literárias.

Capacitação de gestores municipais

Um dos grupos de trabalho, coordenado por Cleide Fernandes, destacou o item que trata da capacitação de gestores públicos e cidadãos para elaboração de planos municipais de livro, leitura, literatura e bibliotecas. De acordo com ela, o principal foco da proposta é direcionar as ações para as escolas públicas.

Outras propostas que mereceram destaque, segundo a coordenadora, foram a criação de uma comissão mista de acompanhamento do plano estadual e a realização e divulgação de pesquisas sobre livros, leitura, literatura e bibliotecas.

Também foi aprovada proposta que trata da implementação de programa de formação de adultos mediadores nas escolas e bibliotecas, no turno ampliado, com visitas semanais a asilos, creches, hospitais e unidades do sistema prisional e centros socioeducativos.

Mereceram destaque, também, as propostas que visam a apoiar financeiramente jovens autores para publicação de livros, com a criação de premiações, publicações e divulgação das obras; e a distribuição de livros para alunos com deficiência; assim como a promoção de eventos literários acessíveis.

Plano Estadual - Por fim, foram eleitos para o comitê de representação do fórum técnico 13 representantes da sociedade civil e outros oito das Secretarias de Estado de Cultura, de Educação e do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região.

Eles vão analisar as propostas do documento final do evento e acompanhar a tramitação do projeto de lei com o Plano Estadual do Livro, que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo à ALMG no próximo ano.

Esse plano, que deverá levar em consideração as sugestões discutidas no fórum, trará metas e diretrizes para valorizar o livro e a leitura e promover a democratização do acesso às bibliotecas.

Discussão foi levada ao interior do Estado

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (Avante), que foi o coordenador-geral da plenária final, lamentou o cenário de acesso ao livro no Estado. Segundo ele, há uma discrepância entre cidades e regiões, no que se refere ao incentivo à leitura.

O parlamentar explicou que, enquanto municípios contam com espaços importantes, outros sequer contam com bibliotecas ou, quando as têm, oferecem uma estrutura muito aquém do ideal.

“A interiorização do Fórum Semeando Letras nos permitiu conhecer a realidade do acesso ao livro em Minas Gerais e, agora, propor medidas e programas de governo que incentivem a leitura, em especial nas escolas públicas”, disse.

A etapa final na ALMG foi precedida de sete encontros regionais e de uma consulta pública que recebeu 138 contribuições pela internet. Ela teve início na última quarta-feira (22) e contou com a participação de representantes de 50 municípios de todas as regiões do Estado. O evento foi promovido pela ALMG em parceria com as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação.