Deputados aprovam audiência sobre tragédia de Mariana
Objetivo é discutir medidas da Samarco para reparar danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
24/10/2017 - 17:09As ações para reparar os danos socioambientais causados pela Samarco em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (Região Central do Estado), serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Requerimento sobre o tema foi aprovado nesta terça-feira (24/10/17), em reunião da comissão.
O documento é de autoria dos deputados Rogério Correia e Cristiano Silveira, do PT, Celinho do Sinttrocel e Geraldo Pimenta, do PCdoB. Os parlamentares justificam a audiência pelo fato de diversos direitos ainda não terem sido reparados, após quase dois anos da tragédia.
CPI da Previdência - Outra audiência pública aprovada, para ser realizada em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, vai discutir o relatório final da CPI da Previdência.
A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado investigou as contas do seguro social no País e, ao final dos trabalhos, apontou que não há déficit na previdência. Assinam o requerimento os deputados Geraldo Pimenta, Cristiano Silveira e Celinho do Sinttrocel.
Superintendências - A Comissão de Direitos Humanos pretende ainda visitar a Cidade Administrativa para discutir a pauta de reivindicações dos servidores das superintendências regionais de ensino e do órgão central da Secretaria de Estado de Educação.
Da visita, solicitada por Rogério Correia, devem participar: os secretários de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e de Governo, Odair Cunha, e representantes dos grupos de trabalho dessas categorias de servidores, além do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
Também a pedido do deputado Rogério Correia, foi aprovada audiência pública para debater o estudo sobre o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no Estado, tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
Por último, foi aprovada visita à Escola de Direito Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, para participar do II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa. O requerimento é de autoria do deputado Durval Ângelo (PT).