Deputados criticaram a falta de limpeza do Mercado Livre do Produtor, local onde os agricultores autônomos podem vender diretamente seus produtos
Gustavo Fonseca (centro) disse que a administração está se esforçando para melhorar os resultados

Produtores denunciam condições insalubres na CeasaMinas

Comissão de Agropecuária verifica situação da central de abastecimento localizada em Contagem.

19/09/2017 - 14:15

Falta de limpeza do Mercado Livre do Produtor (MLP), de manutenção nas lojas, pavilhões e nos sanitários, de material de trabalho para os funcionários e de cuidado com materiais inflamáveis foram alguns dos problemas relatados por representantes dos produtores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Eles participaram de visita da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao local nesta terça-feira (19/9/17), que teve o objetivo de verificar denúncias sobre as condições de trabalho.

Na CeasaMinas existem duas formas de comercialização de produtos: as lojas e o MLP, conhecido como “pedra”. O MLP funciona desde 1974 e é um espaço dentro onde os agricultores autônomos podem vender diretamente seus produtos. Atualmente, existem 562 lojas e no MLP há espaço para que 1.500 produtores realizem suas vendas.

O presidente da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais (Coophemg), José Antônio Dias Silveira, afirmou que a categoria está em uma situação delicada. “Nós passamos os problemas e as soluções para a administração, mas nada é feito”, apontou. Entre os problemas citados por ele, estão a falta de segurança e de lavagem do MLP.

O presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais (Apsemg), Ladislau Jerônimo de Melo, explicou que há anos o MLP não passa por uma limpeza. Ele também falou sobre a falta de um posto de saúde na CeasaMinas, de manutenção nos pavilhões e de cuidado com materiais infláveis. “O produtor não está sendo respeitado”, afirmou.

Já a presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa (Arbece), Maria Aparecida Martins de Carvalho, afirmou que está faltando material de trabalho para os funcionários. Segundo ela, os trabalhadores encontram-se desmotivados.

A deputada Ione Pinheiro (DEM) criticou a falta de limpeza do MLP. “A pedra está suja. Lá são vendidos produtos que consumimos. É uma questão de saúde pública”, afirmou. O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), concordou que é preciso resolver com urgência a questão da limpeza. Os dois parlamentares foram os autores do requerimento para a visita.

Limpeza com água pode contaminar manancial da Pampulha

O presidente da CeasaMinas, Gustavo Alberto França Fonseca, afirmou que um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público impede que o MLP passe por uma lavagem. Segundo ele, o TAC foi colocado por questões ambientais, já que a utilização de água na limpeza da CeasaMinas poderia contaminar um manancial que abastece a Lagoa da Pampulha.

Gustavo Fonseca explicou que o termo prevê a utilização de água na limpeza apenas após a construção de uma estação de tratamento de esgoto, o que ainda não foi feito. Segundo ele, a CeasaMinas possui como receita apenas o aluguel das lojas e as licitações, que não são suficientes para realizar todos os investimentos necessários.

De acordo com Gustavo Fonseca, a administração está fazendo esforços para melhorar os resultados da CeasaMinas. Entretanto, o lucro de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões previsto para este ano pode ser inteiramente consumido por questões jurídicas passadas (passivos fiscais e trabalhistas, por exemplo).

Ele disse que várias obras precisam ser feitas, como projeto de acessibilidade e uma sub-estação de energia, sendo que é preciso resolver com os produtores o que será priorizado.

Produtores e funcionários são contra privatização

Na visita, representantes dos produtores e dos funcionários se manifestaram contrários à possibilidade de privatização da CeasaMinas, o que, para eles, poderia fragilizar o abastecimento alimentar de Minas Gerais. No último dia 23 de agosto, o governo federal apresentou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que prevê 58 privatizações, incluindo a CeasaMinas.

A presidente da Arbece, Maria Aparecida Martins de Carvalho, afirmou que os trabalhadores estão preocupados com a possibilidade de privatização. “Queremos saber qual será o modelo e o que vai acontecer com os funcionários, se vamos ser demitidos ou não”, questionou.

O deputado Antonio Carlos Arantes explicou que a comissão esteve no Ministério da Agricultura para buscar informações sobre o assunto e esclareceu que o modelo de privatização ainda não foi definido pelo governo federal.

O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) se posicionou contra a privatização e defendeu que sejam dadas condições de trabalho adequadas aos funcionários.

Incêndio – Na visita, também foi discutida a situação do pavilhão que foi consumido por um incêndio no último dia 7. O presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, afirmou que o local possuía seguro e será reconstruído. Em relação aos produtos e máquinas de cada loja, segundo ele, era responsabilidade de cada lojista ter feito seu próprio seguro.