Estudantes da pós-graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas iniciam novas disciplinas nesta sexta­‑feira (22/9/17). A turma de 2017 terá aulas sobre sistema eleitoral e partidário, com o professor da Escola do Legislativo e pós­‑doutorando em direito pela Universidade Nova de Lisboa Wladimir Leal Rodrigues Dias.

Serão mostrados os principais tipos de sistemas eleitorais e seus impactos sobre os eleitores e demais atores políticos. O professor também apresentará as diferentes abordagens para o estudo dos partidos e sistemas partidários, os critérios utilizados para sua classificação, entre outros tópicos.

Os alunos da turma de 2016 começam a disciplina Processo Legislativo e Produção Normativa, que será conduzida pelo consultor legislativo e mestre em direito constitucional José Alcione Bernardes Júnior e também pelo consultor legislativo e secretário-geral da Mesa da ALMG, Guilherme Wagner Ribeiro.

Eles vão abordar, entre outros temas: o processo legislativo como fator de legitimidade do direito; as legísticas formal e material; a sinergia entre as diversas instituições envolvidas na produção e na reprodução do direito; o processo legislativo e os mecanismos de interlocução com a sociedade civil; os princípios do processo legislativo e o trabalho das comissões.