Regulação da mídia no Brasil ainda carece de projeto do Executivo ou Legislativo.

Regulação da mídia é tema do Sala de Imprensa

Programa da TV Assembleia recebe convidados para discutir o controle e a fiscalização dos meios de comunicação no País.

08/06/2017 - 15:00

O programa Sala de Imprensa, da TV Assembleia, que estreia neste domingo (11/6/17), às 18 horas, faz uma análise da regulamentação da mídia no Brasil. A discussão envolve o controle e a fiscalização das concessões de rádios, TVs e de outros veículos. A medida tem recebido apoio de movimentos sociais por dar mais diversidade e espaço à mídia. Já as empresas de comunicação dizem que a regulamentação do setor seria a volta da censura.

Confira a sintonia da TV Assembleia na sua cidade.
Assista a outros vídeos do programa Sala de Imprensa.

De acordo com informações da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), ainda não há um projeto que regule os meios de comunicação. Em 2010, o então ministro das Comunicações Franklin Martins elaborou uma proposta, mas ela não foi divulgada em sua íntegra, tampouco começou a tramitar.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) recolhe, desde 2013, assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para regular a mídia brasileira. O texto precisa de 1 milhão e 300 mil assinaturas para ser apreciado pelos deputados federais.

Os convidados do programa são o jornalista e integrante do FNDC, Aloísio Lopes, e a jornalista e pesquisadora do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Paola Amorim.

Reprise – O programa terá reprises no sábado (10), às 17h30, e no domingo (11), às 18 horas.