A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (7/6/17), uma série de requerimentos de audiências públicas e visitas para conhecer e discutir a situação do plantio e comercialização de produtos tão diversos como alho, café e peixes. Abastecimento de água também será debatido.

Atendendo a pedido dos deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão, e Duarte Bechir (PSD), os parlamentares vão discutir as condições de trabalho dos comerciantes da unidade da CeasaMinas em Contagem (RMBH), em especial aqueles que se dedicam à comercialização de alho.

A atividade será um desdobramento da visita realizada pela comissão na última segunda-feira (5), quando os deputados ouviram denúncias de concorrência desleal. No local, existem duas formas de comercialização de produtos: as lojas e o Mercado Livre do Produtor, também conhecido como “pedra”, onde os produtores podem vender sua produção local.

O alho descascado é considerado um produto industrializado, submetido a regras de higienização e à tributação de 18% de ICMS na venda. Entretanto, conforme relatou o deputado Duarte Bechir, na “pedra”, o alho descascado estaria sendo vendido em condições suspeitas, inclusive poderia ser oriundo de fora do Estado ou mesmo produto de roubo, sem a cobrança do imposto.

"Uma caixa de alho contaminado pode afetar a saúde de até 5 mil pessoas", alertou o parlamentar, que pediu que o debate seja agendado para a próxima terça-feira (13).

Água – O deputado Arlen Santiago (PTB) teve requerimento aprovado para realizar audiência pública sobre o abastecimento de água nos municípios de Água Boa (Vale do Rio Doce) e Santa Cruz de Salinas (Norte de Minas), com a presença de representantes da Copasa e da Copanor.

Sobre esse tema, o deputado Fabiano Tolentino (PPS), vice-presidente da comissão, pediu aos colegas o apoio para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue supostas irregularidades na atuação da Copasa no Estado.

Além das deficiências no serviço, entre os problemas apontados pelo deputado estariam cobranças irregulares por serviços que sequer foram implantados, como o tratamento de esgoto. Segundo ele, as reclamações envolvem várias cidades, entre elas Curvelo (Região Central do Estado), Divinópolis e Bom Despacho (Centro-Oeste de Minas) e Vespasiano (RMBH).

“A empresa presta um péssimo serviço e ainda remete anualmente milhões de reais para seus investidores no exterior. É o dinheiro dos mineiros que está indo literalmente pelo esgoto”, criticou Fabiano Tolentino.

Já o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) quer discutir, em audiência pública, a falta de regulamentação para a atividade de piscicultura no Estado, já que muitos produtores estariam atuando na clandestinidade. A reunião deve ser em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Visitas - Também foram aprovados requerimentos para visitas:

• À 9ª Canacampo Tech Show, em Campo Florido (Triângulo), evento dedicado ao setor sucroenergético, nos dias 9 e 10 de agosto;
• À Semana Internacional do Café, que acontece entre 25 e 27 de outubro no Expominas, em Belo Horizonte.

O primeiro requerimento é de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes e, o segundo, do mesmo parlamentar juntamente com o deputado Duarte Bechir.

Consulte o resultado da reunião.