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Em julho de 2013, a comissão realizou debate em Conceição do Mato Dentro sobre o mesmo assunto
Em julho de 2013, a comissão realizou debate em Conceição do Mato Dentro sobre o mesmo assunto - Foto: Alair Vieira
19/05/2017 15h10 - Atualizado em 19/05/2017 15h37

Denúncias contra mineradora serão debatidas em audiência

Moradores de Conceição do Mato Dentro acusam Anglo American de ameaças e incitação à violência.

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (24/5/17), às 9h30, no Auditório, audiência pública para debater denúncias de perseguição e violação de direitos promovida pela mineradora Anglo American contra moradores do município de Conceição de Mato Dentro (Região Central do Estado).

A reunião foi requerida pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT). De acordo com informações de seu gabinete, os moradores denunciam que estão recebendo ameaças nas redes sociais, após o cancelamento de uma audiência que seria uma das exigências para obtenção do licenciamento ambiental, na qual a mineradora debateria a expansão do projeto Minas-Rio no município. 

O adiamento foi solicitado pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), por uma ação popular, sob a justificativa de que a audiência foi convocada com poucos dias de antecedência, o que teria inviabilizado a participação da população. O argumento foi acatado pela Justiça.

Ainda conforme as denúncias, os autores da ação começaram a receber ameaças e chegaram a sofrer agressões físicas. Líderes do movimento acusam a empresa de incentivar a violência entre os próprios moradores na região, ao omitir os motivos do adiamento da audiência e difundir que a ação impedirá a continuidade do funcionamento da empresa, provocando demissões na região.

"As denúncias apresentadas pela população local e pelo MAM mostram que há um grande clima de conflito na região, em grande parte estimulado pela empresa e por seus funcionários, que colocam a população contra a população", afirma Durval Ângelo.

De acordo com o deputado, também há denúncias de assoreamento de córregos e rios e destruição do meio ambiente. "Por isto, é extremante importante que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe o caso", explica Durval Ângelo.

Convidados – Foram convidados a superintendente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Dalva Estela Leite do Nascimento; o procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Helder Magno da Silva; o promotor de justiça da Comarca de Conceição do Mato Dentro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira; e a coordenadora do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (Instituto DH), Maria Emília da Silva.

Também está sendo aguardada a antropóloga e pesquisadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais, Ana Flávia Moreira Santos e os líderes comunitários Lúcio Guerra Júnior, Vanessa Rosa Santos, Lúcio da Silva Pimenta, Elias de Souza e Reginaldo Rosa dos Santos.


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