A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, nesta sexta-feira (2/12/16), às 14 horas, a exposição "Estado de Sítio", do artista Eder Santos. O trabalho aborda as manifestações de pichação e grafismo, tidas como símbolos dos conflitos travados no espaço urbano. A mostra está em cartaz na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard do Palácio da Artes, em Belo Horizonte.

A visita atende a requerimento da presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), que defende a retomada de políticas públicas que amenizem a repressão aos chamados artistas urbanos.

No último mês de novembro, a parlamentar promoveu audiência sobre esse tema na ALMG e salientou que Belo Horizonte é uma das capitais com maior repressão a essas manifestações, com casos de pichadores presos, acusados de formação de quadrilha, forçados ao recolhimento domiciliar noturno e ao uso de tornozeleira eletrônica.

"Após a audiência pública, senti que precisamos debater mais e entender a fundo os motivos desse 'fenômeno' nas nossas grandes cidades. Até onde vai o direito de expressão desse grupo de forma que sua expressão não ultrapasse os limites do patrimônio público e privado?", questiona Marília. Durante a audiência, ela já havia ressaltado o fato de que várias formas de arte e comunicação competem entre si nas metrópoles e, enquanto algumas são estimuladas, outras são consideradas crimes.

Atualmente, pichar edificações ou monumento urbano é considerado crime. Mas o grafite, baseado em desenhos e socialmente aceito, não é. Para artistas que participaram da audiência, no entanto, ambas as manifestações são expressões legítimas de uma camada segregada da população.