Nova Mesa da Assembleia será eleita nesta quinta (1º/12)
Reunião Especial de Plenário para escolha da nova direção do Poder Legislativo será realizada às 9 horas.
30/11/2016 - 16:53Será realizada nesta quinta-feira (1º/12/16), às 9 horas, em Reunião Especial do Plenário, a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o 2º biênio da 18ª Legislatura, que terá início em 1º de fevereiro de 2017 e encerramento em 31 de janeiro de 2019. A solenidade será conduzida pelo atual presidente, deputado Adalclever Lopes (PMDB).
As chapas interessadas a concorrer ao pleito poderão ser registradas até duas horas antes da votação. O Núcleo de Recebimento de Proposições será aberto às 6h30, para recebimento dos eventuais requerimentos apresentados.
A votação será feita separadamente para cada cargo e haverá tantas votações quantas forem as candidaturas registradas. Após a votação de todos os candidatos a presidente da ALMG, será aclamado, em primeiro escrutínio, aquele que obtiver o voto da maioria dos membros, ou seja, 39 votos.
Se nenhum dos candidatos a presidente alcançar o mínimo exigido pelo Regimento Interno, haverá um segundo escrutínio com os dois nomes mais votados. Neste caso, a eleição será decidida pela maioria simples de votos.
Para os cargos de 1º, 2º e 3º-vice-presidentes e de 1º, 2º e 3º-secretários, serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples de votos.
Escolha será por voto aberto e nominal
A eleição da Mesa será realizada por voto aberto e pelo processo nominal. Os votos serão registrados no painel eletrônico e os parlamentares terão as opções de votar “Sim” ou “Branco". Não será habilitada a opção de se votar “Não”. Será considerado nulo o voto “Sim” do deputado para mais de um candidato ao mesmo cargo.
Caso seja registrado mais de uma candidatura para o mesmo cargo, a ordem da votação será estabelecida por sorteio.
A eleição da Mesa para o segundo biênio de cada legislatura acontece sempre no mês de dezembro do segundo ano legislativo. A posse acontece em fevereiro do ano seguinte, na retomada dos trabalhos do Plenário, também em Reunião Especial.
A Mesa da Assembleia é uma comissão executiva formada por sete deputados, que tem como tarefas conduzir os trabalhos legislativos, propor alterações no Regimento Interno, promulgar emendas à Constituição, além de orientar os serviços administrativos e ordenar despesas da ALMG.