O Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), com o apoio da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), promove o debate Questões sobre o processo legislativo em matéria tributária. A atividade será nesta sexta-feira (18/11/16), das 9 às 12 horas, na Escola. Os interessados podem se inscrever até a data do evento pelo site do IEFi.

O objetivo do debate é discutir assuntos atuais que envolvem o Direito Financeiro e Tributário, controvérsias jurídicas sobre o processo legislativo e a exoneração de tributos. Também serão debatidos a relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo e o papel do Parlamento no controle das políticas fiscais.

O debate contará com os palestrantes Bernardo Motta, Omar Pinto e René de Oliveira, que serão intermediados pelo professor da PUC Minas, mestre e doutor em Direito Tributário, Marciano Seabra de Godoi.

Bernardo Motta é consultor em direito tributário da ALMG, mestre e doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor do Centro Universitário UNA.

Já Omar Pinto é fiscal de tributos da Prefeitura de Belo Horizonte e especialista em auditoria de tributos municipais. Ele já atuou como secretário adjunto de arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças, no período de 2012 a 2014.

René de Oliveira é especialista em economia nacional, mestrando em Direito Público, professor de pós-graduação em Direito Tributário e auditor fiscal aposentado da Receita Estadual.

Escola do Legislativo - Fica localizada na Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes, em Belo Horizonte.