Debater as múltiplas violências vividas pelas mulheres negras, agravadas pelo racismo e sexismo no Poder Judiciário. Esse é o objetivo de uma reunião que será promovida pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (25/10/16), às 14h30, no Auditório.

"Queremos discutir esse assunto porque a violência contra as mulheres já nos assusta muito. A violência contra as mulheres negras mais ainda", afirmou a presidenta da comissão e autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Marília Campos (PT).

Segundo a parlamentar, a ideia, mais do que falar de um problema conhecido, é fazer também uma discussão que aponte para caminhos a serem seguidos. "Temos a consciência de que a população negra é geralmente mais exposta à violência, assim como as mulheres. No caso das mulheres negras, essa vulnerabilidade se potencializa e, por isso, é preciso discutir a questão e encontrar soluções", salientou.

O Brasil ocupa a 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra estudo divulgado em 2015. Em 2013, 4.762 mulheres foram mortas violentamente no País: 13 vítimas por dia.

O quadro é ainda mais grave em relação às mulheres negras. A década 2003-2013 teve aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo étnico, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente mil mortes a mais em 10 anos. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.

Mapa da Violência - Os números constam do estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil", realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres. Em 2013, morreram assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas.

A vitimização de mulheres negras - a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio - cresceu 190,9% na década analisada. A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7% em 2014.

Em 2014, 1.583 homicídios de mulheres foram praticados por pessoas identificadas como parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Esses casos representaram 33,2% de mortes em 2013. Já 50,3% (ou 2.393) das mortes por assassinato tiveram familiares no papel do agressor.

Convidados – Foram convidados para participar da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Herbert José Almeida Carneiro; a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Larissa Amorim Borges; a subsecretária da Igualdade Racial da Sedpac, Cleide Hilda de Lima Souza; a coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ermelinda Ireno; a coordenadora do Nizinga, Coletivo de Mulheres Negras, Benilda Regina Paiva Brito; e a representante do Bloco Angola Janga, Ana Paula Martins Roberto.