A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai integrar, a partir desta segunda-feira (17/10/16), a campanha Outubro Rosa. O movimento internacional busca a conscientização sobre o câncer de mama, com o objetivo de compartilhar informações sobre fatores de risco, medidas preventivas e meios de acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento da doença.

Desta segunda (17) até o próximo dia 31, a parede de mármore do Palácio da Inconfidência, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras), será iluminada na cor rosa.

Ainda como parte da programação, nesta quinta (20), a Comissão de Saúde irá tratar do Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama, criado em 2011, pelo Governo de Minas.

O objetivo é ouvir o governo para saber se as ações implementadas naquele ano continuam a ser executadas, bem como para ter conhecimento dos resultados da iniciativa, obtidos de janeiro de 2015 a outubro de 2016. A discussão ocorrerá a partir das 9 horas, no Plenarinho I.

Além de debates sobre a área da saúde, o período de 17 a 21 de outubro também será marcado por reuniões da Comissão de Segurança Pública. Uma delas vai abordar a equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares, bem como dos agentes de segurança penitenciários e socioeducativos.

A reunião, que será realizada nesta quarta (19), às 15h30, no Auditório, também deve abordar o parcelamento da remuneração de servidores do Executivo mineiro.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 17 a 21 de outubro:

Terça-feira (18)

• 9 horas – Concurso para agentes penitenciários pauta audiência
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater a possibilidade de se considerar, para efeitos de pontuação em concurso público para provimento de cargos de agentes penitenciário e socioeducativo, o cômputo dos anos anteriormente trabalhados nas áreas de segurança pública e defesa social do Estado como título.

• 15 horas – Comissão discute impacto da crise na área da saúde 
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Saúde abordará os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o autor do requerimento, uma das principais consequências da crise na área é o subfinanciamento, que colocaria o País em patamares vergonhosos, qualquer que seja o mecanismo de comparação com outras nações.

Quarta-feira (19)

• 15 horas – Abastecimento de água nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri motiva reunião
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Saúde pretende ouvir o diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), Alonso Reis da Silva, sobre a situação da água nos municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e o impacto nas condições de saúde da região. De acordo com o parlamentar, um problema de gestão agrava a crise hídrica da região.

• 15h30 - Equiparação salarial de policiais e bombeiros é tema de debate na ALMG
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai tratar da equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares, bem como dos agentes de segurança penitenciários e socioeducativos. De acordo com informações do gabinete do parlamentar, o governador do Estado ainda não se posicionou sobre o tema. Além disso, o deputado pretende discutir o parcelamento da remuneração dos servidores do Executivo e a necessidade do retorno do pagamento, que tem sido parcelado ao longo do mês, para o 5º dia útil do mês.

 Quinta-feira (20)

• 9 horas – Comissão de Saúde discute programa de prevenção do câncer de mama
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama, criado em 2011, pelo Governo de Minas. A ideia, segundo o parlamentar, é ouvir o governo para saber se as ações implementadas naquele ano continuam a ser executadas, bem como para ter conhecimento dos resultados da iniciativa, obtidos de janeiro de 2015 a outubro de 2016.