A partir desta terça-feira (16/8/16) e até o dia 22 de agosto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe obras inéditas que concorrerão à seleção do Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil. O tema central é a história política do Estado, a partir da Inconfidência Mineira. O concurso foi lançado no último mês de junho, e seu edital, que contém o formulário de inscrição, estão disponíveis no Portal. O vencedor terá o livro publicado.

A seleção está aberta a pessoas físicas, que devem encaminhar o material exclusivamente por mensagem eletrônica, para o endereço programa.obras.historicas@almg.gov.br. Conforme determina o edital, o envio deve ser feito sem a identificação dos autores e observando os detalhes quanto ao formato do arquivo eletrônico e do texto da obra.

A proposta vencedora será publicada no formato impresso, com tiragem de até 700 exemplares, sendo 5% para o autor ou autores, a título de compensação pela cessão de direitos patrimoniais à Assembleia.

A publicação ocorrerá no prazo de até um ano da divulgação do resultado definitivo da seleção, que deverá ser conhecido até 6 de dezembro deste ano. A critério da ALMG, a obra vencedora poderá, ainda, ser disponibilizada em seu Portal, no formato eletrônico, em caráter permanente.

Não podem participar da seleção deputados e servidores da Assembleia, membros do Conselho Editorial do programa, bem como seus cônjuges ou parentes até o segundo grau. Todos os prazos e etapas do concurso, inclusive para recursos, estão detalhados no edital.

Objetivo – A seleção das obras inéditas busca promover o resgate, a compreensão e a valorização da memória histórica de Minas Gerais, em especial, e do Brasil, em geral, de modo a contribuir para a construção de um senso de identidade e cidadania.

O concurso ocorre no âmbito do Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil, que publica obras também com o objetivo de ampliar a compreensão do desenvolvimento político e social de Minas Gerais e do Brasil.

Caberá ao Conselho Editorial do programa, instituído pela Deliberação 2.631/15, da Mesa da Assembleia, o julgamento das obras inscritas no concurso. Para o coordenador do programa, deputado Lafayette de Andrada (PSD), a iniciativa da ALMG visa à construção de um acervo literário que possa ser acessado por todos.

A iniciativa já resultou na publicação de nova edição do livro História da Revolução Liberal de 1842, de autoria do Cônego Marinho, originalmente publicado em 1844, e dos Autos de Devassa, que reproduz um manuscrito original do século XVIII, que contém as fases do processo judicial movido pela Coroa Portuguesa contra Tiradentes e os demais inconfidentes. Esta última obra foi impressa em parceria com a Imprensa Oficial de Minas Gerais.