As turmas de 2015 e 2016 do curso de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), têm novas disciplinas a partir desta semana. As aulas serão realizadas na Escola do Legislativo, de terça-feira (26/7/16) a quinta-feira (28), das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Já na sexta-feira (29), as atividades vão até o meio-dia.

2015 - Os alunos da turma de 2015 cursarão a disciplina Controle e Fiscalização Parlamentar, que contempla o conceito de accountability, a lógica da ação de controle e sua aplicação pelo Poder Legislativo.

A atividade será ministrada pelo consultor de orçamento do Senado Federal Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, professor nas áreas de gestão pública, orçamento, auditoria e controle governamental.

O consultor do Senado vai abordar a aprovação de indicados para nomeação, a comissão parlamentar de inquérito, as autorizações legislativas para operações externas de natureza financeira e os controles financeiro e orçamentário.

2016 - Já a turma de 2016 cursará a disciplina Parlamento e Políticas Públicas com a professora Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, consultora de orçamentos, fiscalização e controle do Senado Federal.

Serão introduzidos os conceitos fundamentais das políticas públicas, para estimular os alunos a desenvolverem uma concepção teórica sobre a análise dessas políticas e a usarem esses conceitos para o exercício da fiscalização.

Na disciplina, também serão apresentadas as instituições de fiscalização e as metodologias por elas usadas. O objetivo é que os alunos sejam capazes de identificar os desafios da fiscalização no Brasil.

Escola - A Escola do Legislativo fica na Avenida Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes, em Belo Horizonte.