A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (5/7/16), requerimento do deputado Bosco (PTdoB) para realizar reunião de instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura.

De acordo com o parlamentar, que preside a comissão, o comitê será responsável por acompanhar os desdobramentos das discussões e propostas em torno do Projeto de Lei 2.805/15, do governador, que institui o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, além de entregar o documento final do fórum à Mesa da Assembleia.

Lei Rouanet - Na mesma reunião, foi aprovado pedido do deputado Celinho do Sinttocel (PCdoB) para debater as perspectivas e alternativas da Lei Rouanet (Lei Federal 8.313, de 1991), em Minas Gerais.

Consulte o resultado da reunião.