ALMG vai aderir à campanha Cerveja Também é Álcool
Iniciativa busca alterar lei sobre propaganda para desestimular o consumo da bebida entre crianças e adolescentes.
16/06/2016 - 19:49A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) formaliza, nesta sexta-feira (17/6/16), sua adesão à campanha "Cerveja Também é Álcool", que busca restringir a publicidade e evitar o consumo dessa bebida por crianças e adolescentes. A solenidade será realizada às 9 horas, no Salão Oficial do Edifício Tiradentes, onde também ocorrerá a primeira reunião da diretoria da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas.
A campanha é uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo e busca alterar, por meio de iniciativa popular, o parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal 9.294, de 1996. O objetivo é que as restrições à publicidade passem a abranger toda e qualquer bebida com graduação alcoólica igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac, inclusive as cervejas, de acordo com definição técnica legal. Hoje a restrição alcança bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus.
Já a associação foi criada no dia 1º deste mês e tem vários representantes mineiros, entre os quais o deputado Antônio Jorge (PPS), no conselho fiscal. Jorge preside a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da ALMG, que já participa da campanha e incentiva a coleta de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para viabilizar o projeto de iniciativa popular.
Informações do site da campanha, organizado pelo deputado, asseguram que o consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens está crescendo acima da média de outras faixas etárias. Isso seria causado pela falha da legislação e também pela associação entre cerveja e beleza ou cerveja e esporte, feita nos comerciais. “Nossa luta não é contra a bebida. Entendemos que o estado não pode ser o indutor do consumo, admitindo, por meio das concessões de rádios e televisões, propagandas que mentem e iludem a população”, frisa Antônio Jorge, na página da campanha.