Comissão Extraordinária do Idoso foi instalada em 11/11/15 Arquivo/ALMG

Cumprimento do Estatuto do Idoso no Estado pauta audiência

Comissão quer avaliar efetividade de políticas públicas e acolhimento desse segmento da população em Minas Gerais.

31/05/2016 - 16:43 - Atualizado em 01/06/2016 - 17:16

Debater o cumprimento do Estatuto do Idoso em Minas Gerais, bem como as demandas por políticas públicas e o acolhimento dos idosos no Estado. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (1º/6/16), a partir das 16h30, no Plenarinho II.

O requerimento para a realização da reunião é assinado pelo presidente da comissão, deputado Isauro Calais (PMDB), pelo deputado Glaycon Franco (PV) e pela deputada Geisa Teixeira (PT). Segundo Isauro Calais, o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal 10.741, de 2003, trata-se de um instrumento fundamental na defesa dos direitos desse importante segmento da população.

"Junto com o Estatuto, outras iniciativas paralelas da sociedade foram surgindo no Brasil para garantir o bem-estar da população idosa. Mas, infelizmente, apesar de todos esses esforços, o idoso ainda sofre um processo de exclusão social", afirma Isauro Calais.

Convidados - Foram convidados para a reunião o coordenador especial de Políticas para o Idoso da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Dilson José de Oliveira, e a advogada Nasta Hanna El Joukhadar, do Grupo Hanna Advogados Associados.