Comunicólogos foram unânimes em lamentar o que consideram um golpe sofrido pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (12/5/16). Todos declararam seu apoio à presidente deposta, durante a abertura do Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas Públicas, Participação Popular e Direito à Comunicação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O presidente da Rede Minas de Televisão, Israel do Vale, lamentou o fim de um diálogo produtivo com o governo deposto, tendo em vista que estavam em processo de viabilização de recursos para a migração para o formato digital da televisão. “Vamos agendar uma reunião com o novo ministro. Não vamos desistir. Mas temos de ter em mente que o nosso papel fundamental, como comunicadores públicos, é mudar essa visão unilateral de país que tem sido repassada para a população. Os interesses da comunicação pública tem de ser os interesses do povo”.

O vice-presidente da Fundação João Pinheiro, Bernardo Novaes da Mata Machado, lamentou o encerramento do Ministério da Cultura pelo presidente interino, Michel Temer. “Eu creio que isso seja um sinal do obscurantismo desse projeto que tomou de assalto o poder”.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, destacou os avanços que o Ministério da Cultura havia obtido, retirando a predominância da produção cultural brasileira do eixo Rio de Janeiro - São Paulo. “Hoje voltamos 14 anos. A extinção do Ministério é um retrocesso. Além disso, tudo relacionado aos direitos humanos voltou para o Ministério da Justiça, cujo novo ministro já declarou considerar manifestações atos de guerrilha. Ou seja, enfrentamos a possibilidade real de criminalização dos movimentos sociais”.

O deputado Durval Ângelo (PT) falou do projeto do governo estadual de criar a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que abrangerá a Rádio Inconfidência e a Rede Minas, ambas restruturadas, sem nenhum prejuízo para qualquer servidor. “Eles poderão ir para a EMC, mas só se quiserem. Podem ser servidores em outras empresas públicas, se preferirem”, explicou. Ele ainda reforçou a determinação de “resistir e lutar”. “Nosso projeto não será interrompido. Iremos buscar nossa liberdade”.

Dia da vergonha - O doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, Emiliano José, iniciou o painel “Novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e a promoção do direito à comunicação” dizendo que 12 de maio entrará para a história brasileira como o Dia da Vergonha.

O jornalista escreveu o livro “Intervenção da imprensa na política brasileira” e já em 2014 previu o cenário político atual. “Não há outra palavra que defina o que aconteceu hoje que não seja golpe. Não foi um golpe militar, mas midiático. Desde a década de 1950, os veículos hegemônicos brasileiros sempre tiveram ideologia política. No mundo é até bonita a ideia de cobertura imparcial. Só que isso não acontece em lugar nenhum e inexiste no nosso País. E o posicionamento político é o mesmo desde sempre”.

Ele ainda criticou a interferência direta do judiciário na política, com posicionamentos políticos explícitos. “Sem democratização dos meios de comunicação, o Estado Democrático de Direito não é possível. É uma concorrência muito desigual. A internet modificou muitas coisas, está sendo nossa forma de respirar nesse cenário. Mas a TV ainda possui um peso enorme na formação do brasileiro. Essa democratização tem de ser uma prioridade nas nossas lutas”.

Brasil 4D - O superintendente executivo de Relacionamento Institucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Barbosa, iniciou o painel “Sistema digital: possibilidades, limitações e os desafios para democratização da comunicação” falando do erro dos governos Lula e Dilma em não terem fortalecido a comunicação pública como contraponto aos conglomerados midiáticos, que se uniram todos contra suas administrações.

“Apenas 31% das pessoas do mundo possuem internet. A TV aberta ainda é o veículo de maior penetração nos lares brasileiros. Não formar grupos de mídia importantes para discutir o domínio de emissoras como a Globo foi um erro. E temos de usar a tecnologia para emancipar a comunicação pública. A TV digital precisa ser integrada com aplicativos. E esse é o plano do Brasil 4D, projeto da EBC que pode ser importante para o futuro. Nós vamos resistir e lutar para que, mesmo nesse cenário tão desfavorável, a nossa iniciativa ainda tenha chance de acontecer”.

O jornalista e integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente, elogiou a iniciativa da EMC e disse que o executivo nacional também precisa ter uma ação positiva e criar meios de comunicação para que a população possa se expressar, não apenas aqueles que têm dinheiro e controlam a grande imprensa. “Comunicação pública é essencial para a democracia e nesse contexto atual precisa ser ainda mais fortalecida. Sempre foi sabotada e considerada supérflua. Desse modo, sempre sofrem desmontes e sucateamento. Novamente temos esse risco”.

Jonas ainda sugeriu que a Rádio Inconfidência e Rede Minas trabalhem para refletir, ainda mais, a diversidade de Minas, um estado tão grande e de tantas facetas. “Vocês tem a oportunidade de fortalecer veículos de comunicação históricos. Brigaremos com o governo por recursos e infraestrutura. Mas que Minas não cometa os mesmos erros do governo federal. Precisa existir a decisão política de fazer diferente, não só reclamar dos veículos dominantes”.

Programação prossegue – O ciclo de debates continua nesta sexta-feira (13). Os participantes contarão com atividades práticas como a elaboração de propostas e oficinas. Entre as 9 e 12 horas, serão realizados três workshops. O primeiro deles, que terá a participação do diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel), José Francisco Seniuk, vai tratar das questões práticas sobre o plano nacional de outorga em Minas Gerais: legislação, prazos, habilitação e cronogramas.

Ao mesmo tempo, haverá discussão sobre marcos legais e técnicos para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital e Rádio em Minas Gerais, com a presença da diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel Brisolla, e do diretor de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Rodrigo Lucena. E o terceiro e último workshop abordará a inovação, economia criativa e políticas de financiamento, com os trabalhos conduzidos pela diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Fernanda Medeiros Azevedo Machado, e o vice-presidente da Fundação João Pinheiro, Bernardo Novais da Mata Machado.

A programação da tarde terá três grupos de trabalho, que serão norteados pelas seguintes temáticas: estratégias de fortalecimento da Rede Pública Educativa e Cultural no contexto da TV Digital, com a presença do presidente da Rede Minas, Israel do Vale; estratégias de interiorização da Rádio Inconfidência no processo de transição tecnológica, com participação do presidente da Rádio Inconfidência, Flávio Henrique Alves de Oliveira; e participação social e gestão democrática, com coordenação da secretária-geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Florence Poznanski.