O anúncio foi feito durante reunião preparatória na ALMG sobre o evento

Ministro da Cultura participará de fórum na ALMG

Juca Ferreira confirmou presença no painel de abertura da Etapa Estadual do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura.

06/04/2016 - 18:28

A etapa estadual do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contará com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o painel de abertura, que terá como tema “Cultura e Desenvolvimento”. O anúncio foi feito durante reunião preparatória nesta quarta-feira (6/4/16), com a presença de entidades que compõem a comissão organizadora do evento.

A etapa estadual, prevista para ser realizada nos dias 8, 9 e 10 de junho, será divida em três momentos. O primeiro deles será composto pelos painéis: “Garantia de Direitos Culturais”, “Sistema Estadual de Cultura” e “Sistema de Financiamento da Cultura”. No segundo momento, serão realizados grupos de trabalho que debaterão as propostas levantadas, durante as 12 etapas regionais, relativas ao Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano Estadual de Cultura. Na terceira e última fase, serão priorizadas e votadas as propostas discutidas. Aquelas selecionadas balizarão a atividade parlamentar durante as discussões e as votações do projeto de lei.

Plano Estadual busca nortear políticas culturais

O Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.