Foi definida, nesta quarta-feira (23/3/16), durante a terceira reunião preparatória, a programação para o Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas Públicas, Participação Popular e Comunicação em Rede. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Rede Minas, Rádio Inconfidência, além de entidades da sociedade civil organizada.

A abertura do ciclo de debates está prevista para o dia 12 de maio, a partir das 18 horas. Em seguida, serão realizadas palestra magna, exposições e debates. As temáticas, ainda em discussão na comissão organizadora, devem abordar os novos critérios de outorgas, rede pública e a promoção do direito à comunicação, os desafios e limites do sistema digital.

Já, no segundo dia do evento, os participantes contarão com atividades práticas como a elaboração de propostas e oficinas. Entre as 9 e 12 horas, serão realizados três workshops. Um deles vai tratar das questões práticas sobre o plano nacional de outorga em Minas Gerais: legislação, prazos, habilitação e cronogramas. As estratégias para o fomento de novas mídias, as políticas de financiamento para a instalação e operação de canais educativos, de cidadania e comunitários e a política de financiamento de veículos da rede pública de comunicação serão tema de mais um workshop. Por último, serão abordados os marcos legais e técnicos para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital e Rádio no Estado.

Ainda no dia 13 de maio, pela tarde, serão realizados três grupos de trabalho (GTs). As bases para a implementação da Rede Minas de TVs Educativas no contexto da migração do sinal analógico para o digital; as estratégias de interiorização da Rádio Inconfidência no processo de transição tecnológica e a participação social e gestão democrática vão nortear a atuação dos participantes dos GTs. A proposta para o encerramento e encaminhamento dos resultados será definida na próxima reunião preparatória.