O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) recebeu comunicado do deputado Leandro Genaro (PSD) sobre sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ingresso no Partido Social Democrático (PSD), a partir do último dia 8 de março. O comunicado foi lido na Reunião Ordinária desta quinta-feira (10/3/16).

Outros três parlamentares também anunciaram, esta semana, a troca de partidos, todos eles para o PMDB: Douglas Melo (ex-PSC), Isauro Calais (ex-PMN) e Thiago Cota (ex-PMB). A mudança foi permitida a partir da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda à Constituição 91, de 2016, em 18 de fevereiro último.

A emenda permite a mudança de legenda aos candidatos às eleições deste ano e que exercem mandatos de deputados ou vereadores atualmente. É a chamada “janela partidária”, que possibilita a troca de partidos em um perído de 30 dias após a promulgação da norma. As alterações poderão ser feitas sem punição ou prejuízo ao mandato e não serão consideradas para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e na computação do tempo para campanha em rádio e televisão.

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